REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Teses e Dissertações para publicação
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Tipo: Dissertação
Título: O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
Autor(es): Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella
Primeiro Orientador: Sodré, Marcelo Gomes
Resumo: O trabalho analisa a inserção do conhecimento tradicional associado no ordenamento jurídico brasileiro, problematizando o termo à luz de sua conceituação. Demonstra inicialmente as origens do conceito no âmbito da antropologia, diferenciando os saberes tradicionais do conhecimento científico ocidental por meio de suas premissas e formas de transmissão. Em seguida, estuda a dicotomia entre antropocentrismo e ecocentrismo, abordando as vertentes da ética ecológica e a dificuldade do sistema jurídico cartesiano em proteger direitos que não priorizam a centralidade humana. Posteriormente, identifica como o ordenamento internacional sistematiza o tema, observando um hiato entre o amadurecimento do conceito como patrimônio cultural imaterial e a criação de mecanismos meramente econômico-financeiros, como o Protocolo de Nagoya. Examina a forma como o direito brasileiro lida com o assunto, desde a Constituição Federal até a Lei nº 13.123/2015, destacando a cisão abrupta entre conhecimento tradicional e sua forma associada ao patrimônio genético. Por fim, demonstra que a atual lógica de propriedade intelectual é insuficiente e defende que o conhecimento tradicional deve ser reconhecido como um direito humano fundamental para assegurar a dignidade e a sobrevivência das populações originárias
Abstract: This work analyzes the inclusion of associated traditional knowledge within the Brazilian legal system, examining the term in light of its conceptualization. It first demonstrates the origins of the concept within anthropology, distinguishing traditional knowledge from Western scientific knowledge through their premises and modes of transmission. It then explores the dichotomy between anthropocentrism and ecocentrism, addressing the strands of ecological ethics and the difficulty faced by the Cartesian legal system in protecting rights that do not prioritize human centrality. Subsequently, it identifies how the international legal framework systematizes the topic, highlighting a gap between the maturation of the concept as intangible cultural heritage and the creation of purely economic-financial mechanisms, such as the Nagoya Protocol. It examines how Brazilian law addresses the issue, from the Federal Constitution to Law No. 13,123/2015, emphasizing the abrupt separation between traditional knowledge and its form associated with genetic heritage. Finally, it demonstrates that the current logic of intellectual property is insufficient and argues that traditional knowledge must be recognized as a fundamental human right to ensure the dignity and survival of Indigenous and traditional populations
Palavras-chave: Conhecimento tradicional associado
Ordenamento jurídico brasileiro
Ecocentrismo
Direitos humanos
Associated traditional knowledge
Brazilian legal system
Ecocentrism
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella. O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46669
Data do documento: 27-Fev-2026
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