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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42656| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O nexo causal: teorias, concorrência causal e dano indireto |
| Autor(es): | Depieri, Guilherme Duran |
| Primeiro Orientador: | Jabur, Gilberto Haddad |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objeto o nexo de causalidade como elemento da responsabilidade civil. Busca debater, partindo-se da norma como objeto da ciência jurídica, com significação construída pelo intérprete e permeada de valor, utilizandose o método dedutivo e de pesquisa bibliográfica, as principais teorias a respeito do tema, além dos critérios objetivos para a resolução das situações pertinentes ao seu reconhecimento, à delimitação dos danos indenizáveis, de concorrência causal e reparabilidade do dano indireto, comparando-se o tratamento do instituto com o que lhe é conferido nos ordenamentos jurídicos argentino, português e italiano. Justificase a pesquisa pela relevância prática do tema e dificuldades concernentes a fixação de critérios unívocos para sua aplicação, situação verificada também nos demais ordenamentos pesquisados. Conclui-se pela pertinência dos critérios delimitados nas diversas teorias, com possibilidade de sua aplicação conjunta, mediante fundamentação lastreada nos valores e princípios que orientam o sistema jurídico, em especial a razoabilidade, proporcionalidade e exigência de reparação integral dos danos |
| Abstract: | The present work has as its object the causal link as an element of civil liability. It seeks to debate, starting from the norm as an object of legal science, with meaning constructed by the interpreter and permeated with value, using the deductive method and bibliographic research, the main theories on the subject, in addition to the objective criteria for the resolution of situations relevant to its recognition, the delimitation of compensable damages, causal competition and reparability of indirect damage, comparing the treatment of the institute with that conferred on it in the Argentine, Portuguese and Italian legal systems. The research is justified by the practical relevance of the theme and the difficulties related to the establishment of unequivocal criteria for its application, a situation also verified in the other legal systems researched. It is concluded that the criteria delimited in the various theories are pertinent, as with the possibility of its joint application, based on the values and principles that guide the legal system, in particular reasonableness proportionality and the requirement of full reparation of damages |
| Palavras-chave: | Nexo causa Teorias Concorrência causal Dano indireto Proporcionalidade Razoabilidade Reparação integral Causal link Theories Causal competition Indirect damage Proportionality Reasonableness Full repair |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Depieri, Guilherme Duran. O nexo causal: teorias, concorrência causal e dano indireto. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42656 |
| Data do documento: | 27-Ago-2024 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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