REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40964
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual à luz do Direito Penal
Autor(es): Urrutia, Luiza Brianez
Primeiro Orientador: Baldan, Édson Luís
Resumo: A monografia tem como objetivo central apresentar uma pesquisa sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, sob a perspectiva do Direito Penal. A análise abrange a legislação nacional comparada em certos aspectos com a legislação internacional destacando seus pontos fortes e desafios na abordagem desse fenômeno contemporâneo. A pesquisa também examina casos concretos, evidenciando nuances e obstáculos enfrentados pelos profissionais do Direito. Além disso, o trabalho propõe melhorias legislativas, políticas públicas e ações sociais, visando contribuir para o enfrentamento eficaz ao tráfico de pessoas. A justificativa reside na relevância social do tema, enquanto as contribuições esperadas incluem o enriquecimento do debate acadêmico, a conscientização da sociedade e a promoção de reflexões críticas para construir um ambiente jurídico mais preparado para lidar com essa forma de violação dos direitos humanos. O objetivo final é analisar, de maneira abrangente, os tópicos sobre o tema do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, sob a perspectiva do Direito Penal
Abstract: The central aim of this thesis is to present an in-depth study of human trafficking for the purposes of sexual exploitation, from the perspective of criminal law. The analysis covers national and international legislation, highlighting its strengths and challenges in dealing with this contemporary phenomenon. The research also examines concrete cases, highlighting nuances and obstacles faced by legal professionals. It assesses the effectiveness of existing penalties, questioning their adequacy in light of the seriousness of the crime. In addition, the work proposes legislative improvements, public policies and social actions aimed at contributing to the effective fight against human trafficking. The justification lies in the social relevance of the topic, while the expected contributions include enriching the academic debate, raising awareness in society and promoting critical reflections to build a legal environment that is better prepared to deal with this form of human rights violation. The ultimate goal is not just to fulfill an academic requirement, but to make a significant contribution to building a fairer society committed to protecting fundamental rights
Palavras-chave: Exploração sexual
Tráfico de pessoas | Direito Penal
Enfrentamento
Relevância social
Direitos humanos
Sexual exploitation
Human trafficking
Criminal law
Combat
Social relevance
Human rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Urrutia, Luiza Brianez. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual à luz do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40964
Data do documento: 8-Dez-2023
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC pdf._luiza brianez urruti.pdf769,65 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.