Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35990
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Calderon, Renata França | |
dc.contributor.advisor1 | Fagundes, Cristiane Druve Tavares | |
dc.date.accessioned | 2023-07-05T19:53:47Z | - |
dc.date.available | 2023-07-05T19:53:47Z | - |
dc.date.issued | 2018-03-28 | |
dc.identifier.citation | Calderon, Renata França. Cumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35990 | - |
dc.description.resumo | Com a mudança da legislação processual do Direito Civil, emanou-se alguns dispositivos, bem como houve a complementação de outros, que já eram positivados pelo texto anterior. Com a transformação de alguns procedimentos, surgiram diversas divergências e dúvidas quanto a aplicação pelos operadores do direito, tanto que com quase dois anos após a promulgação do códex, ainda há inconsonância jurisprudencial sobre alguns temas. Com a fase de execução, núcleo do presente estudo, não foi diferente, faz-se um comparativo entre o antigo texto legal com o atual, apontando quais as mudanças inovadoras, e os pontos que ainda se encontram controvertidos na hora da aplicação. Aprofundando o conteúdo vislumbra-se o cumprimento de sentença como a via legal para efetivar a tutela jurisdicional, portanto, a fase mais esperada pelo portador do direto adquirido. O Novo Código de Processo Civil trouxe novidades ao assunto, introduzindo elementos que já eram aplicados pelos magistrados de acordo com a interpretação extensiva de alguns dispositivos da lei antiga, que não foram previstas pelo legislador na confecção do texto processual anterior. Desta forma, evoluindo e trazendo diversos benefícios tanto para a coisa julgada, quanto para os títulos extrajudiciais | pt_BR |
dc.description.abstract | With the change of the procedural legislation of the Civil Law, some devices emanated, also as the complementation of others, which were already positive by the previous text. The transformation of some procedures, several divergences and doubts about the application of the law have arisen, so that almost two years after the promulgation of the codex, there is still incongruity in jurisprudence on some issues. The implementation phase, core of the present study, it was not different, a comparison is made between the old legal text and the current one, pointing out the innovative changes, and the points that are still controversial at the time of application. Deepening the content, we can see compliance with the sentence as the legal way to effect judicial protection, therefore, the most expected phase by the holder of the acquired right. The new Code of Civil Procedure brought new features to the subject, introducing elements that were already applied by magistrates according to the extensive interpretation of some provisions of the old law, which were not foreseen by the legislator in the preparation of the previous procedural text. In this way, evolving and bringing several benefits both for res judicata and for extrajudicial titles | en_US |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC-SP | pt_BR |
dc.publisher.program | Especialização em Direito Processual Civil | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.subject | Execução | pt_BR |
dc.subject | Cumprimento de sentença | pt_BR |
dc.subject | New Code of Civil Procedure | en_US |
dc.subject | Execution | en_US |
dc.subject | Compliance with judgment | en_US |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.title | Cumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.type | Monografia de Especialização | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Renata França Calderon.pdf | 307,19 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.