REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorCalderon, Renata França
dc.contributor.advisor1Fagundes, Cristiane Druve Tavares
dc.date.accessioned2023-07-05T19:53:47Z-
dc.date.available2023-07-05T19:53:47Z-
dc.date.issued2018-03-28
dc.identifier.citationCalderon, Renata França. Cumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35990-
dc.description.resumoCom a mudança da legislação processual do Direito Civil, emanou-se alguns dispositivos, bem como houve a complementação de outros, que já eram positivados pelo texto anterior. Com a transformação de alguns procedimentos, surgiram diversas divergências e dúvidas quanto a aplicação pelos operadores do direito, tanto que com quase dois anos após a promulgação do códex, ainda há inconsonância jurisprudencial sobre alguns temas. Com a fase de execução, núcleo do presente estudo, não foi diferente, faz-se um comparativo entre o antigo texto legal com o atual, apontando quais as mudanças inovadoras, e os pontos que ainda se encontram controvertidos na hora da aplicação. Aprofundando o conteúdo vislumbra-se o cumprimento de sentença como a via legal para efetivar a tutela jurisdicional, portanto, a fase mais esperada pelo portador do direto adquirido. O Novo Código de Processo Civil trouxe novidades ao assunto, introduzindo elementos que já eram aplicados pelos magistrados de acordo com a interpretação extensiva de alguns dispositivos da lei antiga, que não foram previstas pelo legislador na confecção do texto processual anterior. Desta forma, evoluindo e trazendo diversos benefícios tanto para a coisa julgada, quanto para os títulos extrajudiciaispt_BR
dc.description.abstractWith the change of the procedural legislation of the Civil Law, some devices emanated, also as the complementation of others, which were already positive by the previous text. The transformation of some procedures, several divergences and doubts about the application of the law have arisen, so that almost two years after the promulgation of the codex, there is still incongruity in jurisprudence on some issues. The implementation phase, core of the present study, it was not different, a comparison is made between the old legal text and the current one, pointing out the innovative changes, and the points that are still controversial at the time of application. Deepening the content, we can see compliance with the sentence as the legal way to effect judicial protection, therefore, the most expected phase by the holder of the acquired right. The new Code of Civil Procedure brought new features to the subject, introducing elements that were already applied by magistrates according to the extensive interpretation of some provisions of the old law, which were not foreseen by the legislator in the preparation of the previous procedural text. In this way, evolving and bringing several benefits both for res judicata and for extrajudicial titlesen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Processual Civilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectCumprimento de sentençapt_BR
dc.subjectNew Code of Civil Procedureen_US
dc.subjectExecutionen_US
dc.subjectCompliance with judgmenten_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleCumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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