A eficácia da súmula vinculante como mecanismo na uniformização da jurisprudência

Mazon, Marilia

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35011

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Mazon, Marilia	-
dc.contributor.advisor1	Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:40:09Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:40:09Z	-
dc.date.issued	2012-10-22	-
dc.identifier.citation	Mazon, Marilia. A eficácia da súmula vinculante como mecanismo na uniformização da jurisprudência. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35011	-
dc.description.resumo	O objetivo do presente estudo é demonstrar que a importância adquirida pela jurisprudência no direito moderno e decorrente do desenvolvimento e dinâmica das relações sociais às quais o ordenamento está submetido, resultou a necessidade de criação e aperfeiçoamento de institutos jurídicos e técnicas processuais, com a finalidade de resguardar os direitos, garantias fundamentais e princípios processuais assegurados pela Constituição Federal	pt_BR
dc.description.abstract	The intention of this study is demonstrate the importance acquired by the modern law and jurisprudence arising from the development and dynamics of social relations that the legal system is submitted, resulting the creation and improvement of legal institutions and procedural techniques, to protect the fundamental rights and procedural principles guaranteed by the Constitution	en_US
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Processual Civil	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Uniformização	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante	pt_BR
dc.subject	Jurisprudence	en_US
dc.subject	Binding Precedent	en_US
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.title	A eficácia da súmula vinculante como mecanismo na uniformização da jurisprudência	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
MARÍLIA MAZON.pdf		427,25 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas