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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34949| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Contrato de Shopping Center |
| Autor(es): | Monteiro, Maria Malzoni |
| Primeiro Orientador: | Ferreira, Vivien Lys Porto |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo completo sobre os contratos de shopping center, sempre sobre a ótica jurídica. Assim, primeiramente destacaremos o contexto e o surgimento desses estabelecimentos, apresentando conceitos e definições, uma visão histórica e as diversas modalidades, além de sua natureza jurídica. Após esses conceitos introdutórios, desenvolveremos o estudo através da análise da legislação aplicável, verificando a questão da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e os projetos de lei em andamento, além da comparação da legislação com outros países. A seguir, iremos trabalhar as características do contrato, destacando as partes envolvidas e os instrumentos relacionados, assim como as cláusulas polêmicas e os aspectos peculiares dos contratos de locação em shopping centers. Por último, abordaremos o posicionamento do Judiciário, analisando ações judiciais cabíveis, a responsabilidade civil e as jurisprudências relevantes dessa matéria |
| Abstract: | This paper aims to present a complete study of the contracts shopping center, always on the legal perspective. So, first we will outline the context and emergence of these establishments, with concepts and definitions, a historical view and the different modalities, in addition to its legal nature. After these introductory concepts, develop study by analyzing the applicable law, verifying the applicability of the Code of Consumer Rights and the bills in progress , as well as comparisons with other countries of the legislation . Next, we will work the contract characteristics, highlighting the parties involved and the related instruments, as well as the controversial clauses and the peculiar aspects of leases in shopping centers. Finally, we discuss the position of the judiciary, analyzing appropriate legal actions , civil liability and the relevant case law in this matter |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Monteiro, Maria Malzoni. Contrato de Shopping Center. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34949 |
| Data do documento: | 1-Ago-2014 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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