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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31918| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A erradicação da condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo: objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 (item 8.7) da Organização das Nações Unidas |
| Título(s) alternativo(s): | The eradication of the condition analogous to slavery of Bolivian workers in sewing workshops in São Paulo: objective 8 (item 8.7) of the SDGs/UN |
| Autor(es): | Porfírio, Francisco Edielson |
| Primeiro Orientador: | Marques, Fabiola |
| Resumo: | A condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas têxteis na cidade de São Paulo é o objeto da presente monografia. O objetivo desse estudo é demonstrar as denúncias de trabalho análogo à de escravo no biênio (2020- 2021) ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo, bem como apresentar as operações realizadas de fiscalização do MPT-SP que estão alinhadas com o objetivo n.o 8 – item 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Ademais, a presente pesquisa trata do assunto por meio da abordagem qualitativa, destacando o imigrante boliviano que trabalha nas oficinas de costura como sujeito de estudo e, para o cumprimento do objetivo, é utilizado o método descritivo-exploratória, com base nos instrumentos técnicos-jurídicos, como legislações, jurisprudência e acordos extrajudiciais |
| Abstract: | The condition analogous to that of slavery of Bolivian workers in textile workshops in the city of São Paulo is the object of this monograph. The objective of this study is to demonstrate the complaints of labor analogous to slavery in the biennium (2020-2021) to the Public Ministry of Labor of São Paulo, as well as to present the inspection operations carried out by the MPT-SP that are in line with objective n. 8 – item 8.7 of the United Nations Sustainable Development Goals. In addition, the present research deals with the subject through a qualitative approach, highlighting the Bolivian immigrant who works in the sewing workshops as a subject of study and, in order to fulfill the objective, the descriptive-exploratory method is used, based on the technical instruments- legal matters, such as legislation, jurisprudence and out-of-court agreements |
| Palavras-chave: | Condição análoga à de escravo Ministério público do trabalho ODS/ONU Trabalhadores bolivianos Condition analogous to slavery Labor prosecution office SDGs/UN Bolivian workers |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Graduação em Direito |
| Citação: | Porfírio, Francisco Edielson. A erradicação da condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo: objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 (item 8.7) da Organização das Nações Unidas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31918 |
| Data do documento: | 17-Out-2022 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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