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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24067| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Diálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticas |
| Título(s) alternativo(s): | Dialogues between civil process and emerging technologies: methodological impacts from pragmatic analyzes |
| Autor(es): | Senna, João Marcos de Almeida |
| Primeiro Orientador: | Bueno, Cassio Scarpinella |
| Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade analisar em que medida o fenômeno da virada tecnológica do processo civil impacta na teoria geral do processo, particularmente na discussão sobre o seu atual estágio metodológico, considerando-se a divergência doutrinária existente entre o instrumentalismo, o formalismo-valorativo, o neoconcretismo e o pragmatismo. Parte-se de uma abordagem inicial teórica sobre quais são as tecnologias emergentes que compõem tal fenômeno e em que termos há uma integração de lógicas jurídica e algorítmica como pano de fundo, para, posteriormente, serem abordados aspectos regulatórios e alguns exemplos práticos desses impactos em princípios, dogmas e institutos estabelecidos. Procura-se traçar os contornos da atual crise metodológica, sobretudo pela parcial disfuncionalidade do sistema de Justiça, pela hipertrofia das funções legislativas do Conselho Nacional de Justiça e pelos desafios de adaptação do Judiciário à transformação digital da sociedade e da economia, fortemente catalisada pelas restrições de mobilidade impostas pela pandemia do Covid-19, no corrente ano de 2020. Ao fim, defende-se a existência de um pluralismo metodológico, que se revela por vários aspectos normativos, doutrinários, filosóficos e ideológicos, mas conclui-se pela aproximação do fenômeno da virada tecnológica com o pragmatismo |
| Abstract: | The present work aims to analyze to what extent the phenomenon of technological change in the due process of law impacts on the general theory of the process, particularly in the discussion about its current methodological stage, considering the doctrinal divergence between instrumentalism, formalism-evaluative, neoconcretism and pragmatism. It starts with an initial theoretical framework about which are the emerging technologies that make up this phenomenon and in what terms there is an integration of legal and algorithmic logics as a background, to later addresses regulatory aspects and some practical examples of these impacts in established principles, dogmas and institutes. It seeks to trace the contours of the current methodological crisis, mainly due to the partial dysfunctionality of the Justice system, the hypertrophy of the legislative functions of the National Council of Justice and the challenges of adapting the Judiciary to the digital transformation of society and the economy, strongly catalyzed by mobility restrictions imposed by the Covid-19 pandemic in 2020. At the end, the existence of a methodological pluralism is defended, which is revealed by several normative, doctrinal, philosophical and ideological aspects, but concludes by the approximation of the phenomenon of technological change with pragmatism |
| Palavras-chave: | Tecnologia e direito Virada Tecnológica Digitalização Pragmatismo Technology and law Technological change Digitalization Pragmatism |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Senna, João Marcos de Almeida. Diálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24067 |
| Data do documento: | 9-Mar-2021 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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