REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Democracia, populismo e constitucionalismo
Título(s) alternativo(s): Democracy, populism and constitucionalism
Autor(es): Borgonovi, Frederico Poles
Primeiro Orientador: Silva, Roberto Baptista Dias da
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a relação e o equilíbrio existente entre a democracia e o constitucionalismo a partir do estudo do populismo como elemento de tensão permanente, no contexto da crise de representação política que marca o século XXI, mormente após o advento das revoltas horizontais. As razões da crise, o desequilíbrio democrático e a disputa entre poderes serviram de substrato para o desenvolvimento do tema, a partir do estudo realizado na fronteira entre direito constitucional e ciência política sobre a construção do populismo como forma de se fazer política. Assim, a partir desse arcabouço conceitual e da evolução histórica do constitucionalismo, a pesquisa passou a traçar um cenário da democracia brasileira pós crise de 2013, com a ascensão populista e o retrocesso de direitos fundamentais, para buscar compreender até que ponto o constitucionalismo e a própria democracia são tensionados pelo populismo em um estado democrático de direito
Abstract: The purpose of this research aims to analyze the relation and the existing balance between democracy and constitutionalism, based on the study of populism as an element of permanent tension, in the context of the crisis of political representation that marks the 21st century, especially after the advent of the horizontal revolutions. The reasons for the crisis, the democratic imbalance and the dispute between powers served as a substratum for the development of the theme, based on the study conducted on the border between constitutional law and political science on the construction of populism as a way of making politics. Therefore, from this conceptual framework and the historical evolution of constitutionalism, the research began to trace a scenario of Brazilian democracy after the crisis of 2013, with the populist rise and the regression of fundamental rights, in order to understand to what extent constitutionalism and democracy itself are tensioned by populism in a democratic state
Palavras-chave: Democracia
Populismo
Direito constitucional
Democracy
Populism
Constitutional law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Borgonovi, Frederico Poles. Democracia, populismo e constitucionalismo. 2019. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/23053
Data do documento: 3-Mar-2020
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