Prescrição e decadência: proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado

Chamone, Marcelo Azevedo

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Chamone, Marcelo Azevedo	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4230421H2	por
dc.contributor.advisor1	Marques, Fabiola	-
dc.date.accessioned	2019-06-07T11:57:18Z	-
dc.date.issued	2019-04-12	-
dc.identifier.citation	Chamone, Marcelo Azevedo. Prescrição e decadência: proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado. 2019. 257 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22276	-
dc.description.resumo	Part indo de uma anál ise da evolução histórica dos conceitos de ação, prescrição e decadência, desde suas or igens no direi to romano, passando pelos principais sistemas europeus que compõem o panorama cultural herdado pela cultura jurídica brasi leira, esta tese procura estabelecer um conceito contemporâneo de prescrição e decadência e conf irmar, na análise de hipóteses previstas na legislação vigente, se os rótulos ut ilizados na legislação são coerentes com o seu conteúdo	por
dc.description.abstract	Based on an analysis of the historical evolut ion of the concepts of ‘act io’, prescr ipt ion and decadence, from its origins in Roman law to the main European systems that make up the cultural panorama inher ited by Brazilian legal culture, this thesis seeks to establish a contemporary concept of prescr ipt ion and decadence and conf irm, in the analysis of hypotheses provided for in the current legislat ion, whether the labels used in the legislat ion are consistent with its content	eng
dc.format	application/pdf	*
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/49326/Marcelo%20Azevedo%20Chamone.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Prescrição (Direito do trabalho)	por
dc.subject	Decadência (Direito)	por
dc.subject	Ação	por
dc.subject	Direito ao trabalho	por
dc.subject	Limitation of actions (Labor law)	eng
dc.subject	Lapse (Law)	eng
dc.subject	'Actio'	eng
dc.subject	Labor laws and legislation	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	Prescrição e decadência: proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado	por
dc.type	Tese	por
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