REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorGaia, Fausto Siqueira-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4979749T7por
dc.contributor.advisor1Manus, Pedro Paulo Teixeira-
dc.date.accessioned2019-02-04T10:51:09Z-
dc.date.available2020-12-19por
dc.date.issued2018-12-19-
dc.identifier.citationGaia, Fausto Siqueira. As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos: o caso “UBER”. 2018. 360 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/21889-
dc.description.resumoA presente tese de doutorado é resultado da investigação científica desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na linha de pesquisa sobre efetividade dos direitos de terceira dimensão e tutela da coletividade, dos povos e da humanidade. O trabalho de pesquisa desenvolvido tem como objetivo analisar, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, a dinâmica das novas formas de trabalho na sociedade da pós-modernidade, em especial aquelas que envolvem a relação entre os motoristas e as empresas que conectam passageiros por meio de aplicativos. A investigação científica buscará resposta ao seguinte problema de pesquisa: a contratação de motoristas por meio de sistema de aplicativos para smartphones e tablets, como a plataforma tecnológica UBER, representa forma de transferência dos riscos do empreendimento econômico do titular do aplicativo e, consequentemente, meio utilizado para dissimular a existência de relação empregatícia subordinada? Utilizando o método dialético material e a pesquisa quantitativa e qualitativa, serão analisados os processos de evolução e de inserção do trabalho humano no sistema de produção capitalista, apontando a dinâmica apresentada pelos elementos do processo de trabalho: matérias-primas, meios de produção e força de trabalho; o papel dos princípios constitucionais e específicos do direito do trabalho, bem como das cláusulas gerais na atividade interpretativa do direito; os pressupostos constitutivos da relação empregatícia, com destaque especial ao desenvolvimento do conceito de subordinação jurídica disruptiva; e, finalmente, serão verificados e analisados, a partir de informações coletadas em sítios da rede mundial de computadores, de decisões proferidas em Tribunais brasileiros e de países estrangeiros e, principalmente, de depoimentos prestados por testemunhas nos autos do Inquérito Civil Público nº 001417.2016.01.000/6, em trâmite na Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, as características reais presentes na prestação de serviços realizada pelos motoristas para a plataforma tecnológica UBERpor
dc.description.abstractThis doctoral thesis is the product of a scientific investigation developed within the Postgraduate Program in Law of the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil, about the efficaciousness of collective rights and the tutelage of collectivity, peoples and mankind. The research analyzed the dynamics of new labor forms in postmodern society through the development of new technologies, especially those involving the relationship between car drivers and companies that connect passengers through computer applications. The purpose of the research is to examine whether the hiring of private car drivers through a system of computer applications for smartphones and tablets, such as the UBER technological platform, can lead to the conclusion that the risk of the enterprise is being transferred to workers as a means to dissimulate the existence of subordinated labor relationships? The materialistic dialectic method and quantitative/qualitative research will investigate the evolution processes and labor insertion within the capitalist production system, indicating the dynamic given by labor items such as prime matter, production means and labor force; the role of the constitutional and specific principles of labor legislation and the general clauses in the law´s interpretations; the constitutive presuppositions of labor hiring relationship, with special emphasis on the developmentof the concept of disruptive juridical subordination. Decisions by Brazilian and foreign Courts will be analyzed and investigated as from data collected from the worldwidenetwork of computers. Affidavits by witnesses in the Public Civil Inquiry number 001417.2016.01.000/6 of Labor Prosecution Office of the First Brazilian Region, the real characteristics of the activities developed by drivers using the UBER eletronic platform will be defined and analyzedeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/48140/Fausto%20Siqueira%20Gaia.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopor
dc.subjectDireito do trabalhopor
dc.subjectUBER - Aplicativo de transportepor
dc.subjectInovações disruptivaspor
dc.subjectPrestação de serviços eletrônicoseng
dc.subjectLabor laws and legislationeng
dc.subjectLabor relationshipeng
dc.subjectDisruptive technologieseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAs novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos: o caso “UBER”por
dc.typeTesepor
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