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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21884| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Produção antecipada da prova: eficiência e organização do processo |
| Autor(es): | Arsuffi, Arthur Ferrari |
| Primeiro Orientador: | Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda |
| Resumo: | O trabalho tem como objetivo analisar o instituto da produção antecipada da prova no direito brasileiro, em especial suas funções no ordenamento jurídico e os limites de sua utilização. O cerne do presente estudo está na identificação das funções que a produção antecipada da prova pode exercer no sistema de resolução de conflitos, sempre com vistas a empregar maior eficiência a ele. Para tanto, foi necessário definir a natureza jurídica da produção antecipada da prova, bem como situar o instituto à luz das normas fundamentais do processo, em especial daquelas que lhes são mais próximas, como os princípios do contraditório, eficiência e colaboração. Feita essa parte inicial, foi possível identificar as funções do instituto no sistema de resolução de conflitos brasileiro, apresentando as vantagens e os limites de sua utilização. Por fim, as principais questões acerca da dinâmica procedimental foram abordadas, tais como a petição inicial, a possibilidade de concessão de tutelas provisórias, os limites da defesa do requerido e os meios de impugnação das decisões proferidas no curso da ação de produção antecipada da prova. Com isso, pretendeu-se dar não apenas uma visão teórica, mas uma visão prática do instituto, de modo a colaborar com sua utilização também no quotidiano forense |
| Abstract: | This work has as goal the analysis of the brazilian discovery (produção antecipada de prova), specially its duties on the Brazilian System of laws and its legal limitations. The focus of the study is on the identification of what the Brazilian discovery procedure (produção antecipada de prova) can collaborate with the conflict resolution system, always aiming bigger efficiency. Therefore, it was necessary to define the legal nature of the brazilian Discovery (produção antecipada de prova), as well as situate the doctrine in the light of the fundamental rules of the procedure, especially those as close as the adversary system, efficiency and collaboration. After this initial part, it was possible to identify the brazilian Discovery procedure duties on the brazilian conflicts resolution system, showing its vantages and its usage limits. At last, the main questions about the procedure dynamic was adressed, as much as initial petition, the possibility of conceding injunctions, defense limits and the refutation of decisions ways on the brazilian discovery (produção antecipada de prova) course. With that, its purpose was not to give just the theoric concept, but a pratic concept of the procedure in a way to collaborate with its usage also on the court daily basis |
| Palavras-chave: | Prova (Direito) Produção antecipada de prova Disclosure Evidence (Law) Discovery Disclosure |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Arsuffi, Arthur Ferrari. Produção antecipada da prova: eficiência e organização do processo. 2018. 233 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21884 |
| Data do documento: | 17-Dez-2018 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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