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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21856| Tipo: | Tese |
| Título: | Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
| Título(s) alternativo(s): | Pre-mediation and transformation of conflict: a relationship in the light of access to justice |
| Autor(es): | Porto, Júlia Pinto Ferreira |
| Primeiro Orientador: | Silva, Roberto Baptista Dias da |
| Resumo: | Esta tese tem por objeto a possibilidade de transformação do conflito, com ênfase na prémediação da mediação do tipo transformadora. O objetivo principal é construir um espaço teórico voltado a essa pré-mediação, sob a justificativa de ser tema ainda incipiente, e por ser a mediação uma prática amplamente recomendada e divulgada atualmente em políticas de justiça. A hipótese é a de que se a mediação é um mecanismo de ampliação de acesso à justiça, o momento da pré-mediação possui particularidades que influenciam esse processo, especialmente no tocante à possibilidade de o conflito ser transformado. Para isso, utiliza-se o processo dialético para a construção dessa ideia, e parte-se do acesso à justiça enquanto objeto teórico constituído pelo resultado do Projeto Florença, que se tornou referência para a formulação de estudos e de políticas de um campo jurídico através da estipulação do que denomina “enfoque de acesso à justiça”. Aliaram-se a isso as noções bourdieusianas de “campo jurídico” e “habitus”. Em seguida, analisa-se a “mediação transformadora” como plataforma de transformação simbólica dos conflitos e mudança social através do habitus. A pré-mediação, nesse cenário, possibilita o desnudamento das relações – do mediador em relação às práticas formais do direito; dos mediandos, em relação aos seus conflitos, a partir de uma performance do mediador. Sustenta-se que na pré-mediação há uma proposta de afrouxamento de certo formalismo comum às práticas do campo jurídico, mas que algum ritual segue em curso, e que a transformação dos conflitos ocorre através de mudança na base dos relacionamentos e das visões de mundo dos mediandos. Por fim, conclui-se que a transformação dos conflitos é possível, mas lida com a limitação de disponibilidade interna dos mediandos, e que a democratização do acesso na pré-mediação não opera necessariamente enquanto extensão a camadas sociais populares |
| Abstract: | This thesis deals with the possibility of conflict transformation, emphasizing the pre-mediation stage of the mediation. The main objective is to construct a theoretical framework aimed at this premediation, under the justification of being an incipient subject, and because mediation is a practice widely recommended and currently disseminated in justice policies. The hypothesis is that if mediation is a mechanism for expanding access to justice, the moment of pre-mediation has particularities that influence this process, especially regarding the possibility of the conflict being transformed. For this, the dialectical process is used for the construction of this idea, and it starts from access to justice as a theoretical object constituted by the result of the Florence Project, which became a reference for the formulation of studies and policies of a legal field through the stipulation of what he calls the "approach to access to justice". The Bourdieusian notions of "juridical field" and "habitus" were allied to this. Next, "transformative mediation" is analyzed as a platform for symbolic transformation of conflicts and social change through the habitus. Pre-mediation, in this scenario, makes it possible to uncover the mediator's relationships in relation to the formal practices of the law; of mediandos, in relation to their conflicts, from a performance of the mediator. It is maintained that in pre-mediation there is a proposal to loosen a certain formalism common to the practices of the legal field, but that some ritual is still ongoing, and that the transformation of conflicts occurs through a change in the basis of relationships and worldviews of mediandos. Finally, it is concluded that the transformation of conflicts is possible, but deals with the limitation of internal availability of mediandos, and that the democratization of access in pre-mediation does not necessarily operate as an extension to popular social strata |
| Palavras-chave: | Acesso à justiça Mediação de conflitos Pré-mediação Access to justice Conflict mediation Pre-mediation |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Porto, Júlia Pinto Ferreira. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21856 |
| Data do documento: | 17-Dez-2018 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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