REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4272478P1por
dc.contributor.advisor1Chalita, Gabriel-
dc.date.accessioned2018-12-19T09:30:51Z-
dc.date.issued2018-12-07-
dc.identifier.citationMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves. (In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles. 2018. 189 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/21805-
dc.description.resumoA presente tese dedica à análise da Segurança Jurídica por meio da chamada Teoria dos Jogos, cujo objetivo é identificar critérios e conceitos que permitam aferir a ocorrência ou não de uma situação de violação a esse princípio. A justificativa para o estudo relaciona-se diretamente com a importância do Princípio da Segurança Jurídica e em razão de inúmeros casos em que esteve em pauta a discussão se teria havido ou não violação desse princípio. A linha de pesquisa se insere no âmbito da filosofia do direito, especialmente, no campo da interpretação e aplicação jurídica e de sua relação com o direito tributário, ramo que versa sobre a relação fisco-contribuinte. A metodologia utilizada enfoca a linguagem como meio exclusivo de manifestação do direito e elemento indispensável para sua compreensão, na tentativa de buscar entender o direito a partir do chamado construtivismo lógico-semânticopor
dc.description.abstractThe purpose of this thesis is the analysis of the Legal Certainty through the Game Theory, whose objective is identifying criteria and concepts in order to verify whether a case of violation of such principle occurred. The justification of this analysis is directly associated to the importance of Tax Legal Certainty, as well as by virtue of several cases that opened up discussions of whether such principle was violated. The line of research is under the law philosophy context, principally in the field of legal interpretation and application and their relation with the tax law, field that studies the tax authorities and taxpayer relation. The methodology applied focuses on the language as an exclusive mean of manifestation of law as well as an essential element for its comprehension, attempting to understand law based on the logic-semantic constructivism concepteng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/47875/Mariana%20Barboza%20Baeta%20Neves%20Matsushita.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDireito Tributáriopor
dc.subjectSegurança jurídicapor
dc.subjectTeoria do jogospor
dc.subjectTax laweng
dc.subjectLegal certaintyeng
dc.subjectGame theoryeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.title(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Roblespor
dc.typeTesepor
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