Mostrando resultados 1 a 20 de 37
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Out-2009 | Abuso de direito | Santos, Thiago Rodovalho dos | Dissertação |
| 27-Out-2005 | O abuso e o novo direito civil brasileiro | Levada, Cláudio Antônio Soares | Tese |
| 30-Dez-2003 | Análise dos aspectos éticos e jurídicos na investigação em embriões humanos | Boaventura, Marcelo Fonseca | Dissertação |
| 27-Nov-2006 | Análise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuilçao ou revenda em face das disposições do código civil, lei N. 10.406 DE 10/1/02 | Gago, Viviane Ribeiro | Dissertação |
| 13-Dez-2016 | Anotação registrária em assento de nascimento e óbito dos pais como prevenção e efetividade de acesso à legítima pelos descendentes | Valesi, Raquel Helena | Tese |
| 30-Nov-2004 | Aspectos da responsabilidade civil em decorrência do poder familiar | Alves, Adriana Alvares da Costa de Paula | Dissertação |
| 17-Jun-2008 | CADE X Judiciário: estudo sobre a revisão judicial das decisões do CADE no contexto da globalização | Vieira, Caroline Sanselme | Dissertação |
| 17-Mai-2011 | A confirmação dos negócios jurídicos | Leitão, Bruno Muniz | Dissertação |
| 21-Ago-2013 | Direito à imagem: conceito jurídico pleno da própria imagem | Ribeiro, Iara Pereira | Tese |
| 8-Nov-2011 | Direito de retenção no direito brasileiro: proposta de sistematização | Catuzzo Junior, Dante Soares | Dissertação |
| 14-Set-2021 | Efetividade da arbitragem pela aplicação da boa-fé | Carvalho, Renata de Freitas | Dissertação |
| 15-Dez-2009 | A eficácia do contrato para a proteção de terceiros | Leonardi, Felipe Raminelli | Dissertação |
| 17-Jun-2008 | O Estado, a empresa e a defesa da concorrência: os limites de cada um dos atores e a justificativa dessa política, estudados pela análise dos atos de concentração | Lacerda, Mariana Duarte Garcia de | Dissertação |
| 27-Jan-2010 | A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a
indignidade e a deserdação | Poletto, Carlos Eduardo Minozzo | Dissertação |
| 2-Dez-2013 | Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido | Calgaro, Gerson Amauri | Tese |
| 21-Nov-2019 | A funcionalidade objetiva do testamento como expressão de liberdade no planejamento sucessório | Galluci, Fernanda Fernandes | Dissertação |
| 30-Nov-2002 | Função social do contrato | Parra, Adriano Lichtenberger | Dissertação |
| 15-Mar-2016 | A gestão previdenciária e a sua potencialidade lesiva à esfera moral do beneficiário da Previdência Social | Brum, Gustavo | Dissertação |
| 15-Fev-2017 | O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor | Méo, Letícia Caroline | Dissertação |
| 24-Jun-2008 | Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva | Soares, Renzo Gama | Dissertação |
