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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Fev-2000 | A capacidade jurídica segundo a teoria psicológica-evolutiva de Jean Piaget | Chizzotti Filho, Mario | Tese |
| 30-Dez-2002 | O controle do uso da noção de ordem pública como limite à liberdade de contratar: périplo do paradigma de dogmática contratual pós-napoleônica | Ribeiro, Maurício Moura Portugal | Dissertação |
| 15-Jun-2009 | A crise da autoridade jurídica e o terrorismo como forma de comunicação de poder: direito e poder na pós-modernidade | Andrade, Diogo Thomson de | Dissertação |
| 10-Dez-2002 | Da capacidade jurídica do paciente terminal | Mello, Maria Antonia Lanzoni de | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | Democracia: fundamento político da teoria pura do direito | Macedo, Luiz Cesar Machado de | Dissertação |
| 6-Fev-2018 | A dinâmica da justiça: um estudo a partir de Hannah Arendt | Suárez, Nuria López Cabaleiro | Tese |
| 28-Abr-2007 | O direito como campo de gozo e o laço social - direito, pragmática e o discurso psicanalítico: uma crítica na razão jurídica | Rodrigues Filho, Walter | Tese |
| 29-Fev-2008 | O direito do consumidor como instrumento de garantia e concretização da dignidade da pessoa humana | Rios, Josué de Oliveira | Tese |
| 24-Fev-2016 | Fundamentos para informatização do direito: a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans Kelsen | Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro | Tese |
| 18-Nov-2009 | Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência | Villares, Andréa Lúcia Nazário | Dissertação |
| 24-Mai-2011 | Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico | Silva, Roberto Carlos | Tese |
| 17-Nov-1995 | Intuição e Direito: um estudo da intuição a partir das investigações Henri Bergson | Nunes, Luiz Antônio | Tese |
| 1-Dez-1999 | O juiz e a anima: reflexos sobre a prestação jurisdicional | Prado, Lídia Reis de Almeida | Tese |
| 16-Dez-2008 | Kelsen e Nietzsche: aproximações do pensamento sobre a gênese do processo de formação do direito | Carnio, Henrique Garbellini | Dissertação |
| 30-Nov-1983 | Linguagem jurídica e interpretação dogmática | Diniz, Sílvia | Dissertação |
| 29-Set-2020 | A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua | Marinelli Filho, Marco Antonio | Dissertação |
| 17-Mar-2021 | Mediar é preciso, viver não é preciso: para uma filosofia da mediação | Pereira, Joaquim Eduardo | Tese |
| 8-Nov-2007 | Métodos usuais de interpretação e aplicação do direito: adequação e complementaridade | Castrianni, Marco Aurelio de Mello | Tese |
| 2-Dez-2015 | A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da Teoria Pura do Direito | Caruso, Basilio Teodoro Rodrigues | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | Os nervos do poder: uma visão cibernética do direito | Leite, Flamarion Tavares | Tese |
