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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Jan-2016 | A acordo de leniência e delação premiada: efeitos em cada esfera | Polido, Gustavo Moreno | Monografia de Especialização |
30-Jun-2015 | Uma análise dos direitos e garantias fundamentais frente à efetividade no combate aos crimes praticados pelas organizações criminosas | Santos, Wagner Cavalcante dos | Monografia de Especialização |
10-Out-2012 | Aspectos do crime organizado e sua atuação nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro | Mugnai, Livia | Monografia de Especialização |
20-Jun-2016 | Corrupção eleitoral: estudo do Artigo 299 do Código Eleitoral | Rosenberg, Lígia Ribeiro Borges Manzano | Monografia de Especialização |
6-Mai-2011 | O crime de lavagem de capitais – características e autonomia | Bandieri, Rodrigo Carneiro Maia | Monografia de Especialização |
26-Jan-2010 | Crime de lavagem de dinheiro sob o aspecto brasileiro e internacional | Vianna Júnior, José G | Monografia de Especialização |
10-Set-2014 | Crime organizado frente à constituição federal | Lula, Rodrigo da Silva | Monografia de Especialização |
30-Jun-2015 | Crimes contra a dignidade sexual: principais aspectos da lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 | Rodrigues, Anna Julia Menezes | Monografia de Especialização |
17-Mar-2014 | Crimes contra a ordem tributária: legitimidade da tutela penal | Pierotti, Sara Mendes | Monografia de Especialização |
19-Dez-2010 | Da liberdade provisória no tráfico ilícito de drogas | Domingues, Marco Antonio | Monografia de Especialização |
21-Out-2015 | Da violação ao princípio da proporcionalidade pela extinção do rol taxativo de crimes antecedentes da Lei Federal n.º 9.613/1998, pela Lei Federal n.º 12.683/2012 | Almeida, Bruno Lambert Mendes de | Monografia de Especialização |
28-Jun-2016 | A delação premiada no Brasil: origem, evolução legislativa e reflexos da Lei nº 12.850/13 | Rahal, Verônica Carvalho | Monografia de Especialização |
28-Nov-2016 | A dificuldade na investigação criminal e dos meios de provas nos crimes cometidos por meio do cyberbullying | Cervelin, Raphael Custodio | Monografia de Especialização |
22-Abr-2015 | O direito ao esquecimento dos condenados que cumpriram suas penas | Borges, Bruna Hernandez | Monografia de Especialização |
13-Mar-2014 | Direito penal contemporâneo: entre a necessidade e os limites | Celestino, Bruno de Omena | Monografia de Especialização |
28-Set-2012 | O direito penal e a tutela jurídica do compartilhamento de arquivos na internet no Brasil | Santos, Lucas Costa | Monografia de Especialização |
12-Dez-2016 | A efetividade das medidas cautelares alternativas à prisão | Lima, Ronair Ferreira de | Monografia de Especialização |
1-Dez-2012 | Estudo e análise do crime de empréstimo ou adiantamento a empresa coligada ou controladora, definido no artigo 17, da lei no 7.492/86 | Siciliano, Ricardo | Monografia de Especialização |
9-Abr-2013 | “Garantismo penal e a audiência por meio de videoconferência” | Lopes, Roberto Monteiro Junqueira | Monografia de Especialização |
12-Mai-2011 | (In)admissibilidade da interceptação ambiental no processo penal | Colacioppo, Adriana Tenorio Antunes Reis | Monografia de Especialização |