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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2025Abandono afetivo e a mediação como instrumento de solução de conflitos familiaresMacini, Mariana BoerTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2024O abandono afetivo e a responsabilidade civil: estudo de casoPaula, Gabriel Yamaki deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivoRamos, Isabella BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A abordagem policial e a fundada suspeita: uma análise sobre a fundada suspeita na busca pessoal a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaQueiroz, Kássia Kettylen DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um fenômeno jurídico (in)constitucional?Silva, Felipe de Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025Abuso da posição minoritária nas sociedades por açõesSardelli, Daniela WajnbergTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Abuso de direito de acionistas minoritários em companhias abertasBarone, Camila RamenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024O abuso de direito de voto nas sociedades anônimas e a possibilidade do voto abusivo minoritárioAzevedo, Guilherme Martiniano deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2025O abuso do direito de demandar no setor aéreo: a judicialização exacerbada e seus reflexosAssis, Leandro Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2023Abuso do direito de minoria em matéria societáriaGasperini, Luiza Rossi CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025O abuso psicológico e a quebra do vínculo afetivo da filiação: reflexos no dever de alimentos côngruos ao descendenteMontero, Julia Casupa MaranhãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2025O acesso a medicamentos de alto custo no SUS: desafios contemporâneosLima Junior, Adauto de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Acesso ao Judiciário por meio da gratuidade processualRoldan, Brenda GutierrezTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2025Acesso à justiça: análise dos atuais obstáculos e insuficiência da via judicial para sua efetivaçãoAlmeida, Gabriela Ribeiro Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O acordo de leniência da Lei Anticorrupção: uma análise da natureza jurídica do acordo de leniênciaFernandez, Victoria CovreTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Acordo de não persecução penalGalli, Larissa Cariolin CortezTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal (ANPP): aspectos da confissão formal e circunstanciadaMorimoto, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Acordo de não persecução penal e a flexibilização da obrigatoriedade da ação penal públicaSilva, Bruno Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2024Acordo de Não Persecução Penal: a (in)compatibilidade da confissão com o direito a não autoincriminaçãoLima, Laura Kintana Kammer deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Acordo de não persecução penal: análise crítica de sua origem e implementação no processo penal brasileiroFragelli, André Katz ZaguryTrabalho de Conclusão de Curso
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