Mostrando resultados 1 a 20 de 77
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2005 | Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação | Teodoro, Frediano José | Dissertação |
| 2-Ago-2006 | Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro | Nery, Déa Carla Pereira | Dissertação |
| 30-Nov-2003 | Aspectos do genocídio no Brasil | Araújo, Amélia de Fátima Aversa | Dissertação |
| 19-Dez-2005 | Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos | Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini | Dissertação |
| 30-Jun-2008 | Axiologia e hermenêutica no direito penal | Barros, Roberto Martins de | Dissertação |
| 19-Mai-2010 | Bem jurídico penal difuso e coletivo | Guz, Manoella | Dissertação |
| 14-Dez-2005 | Concurso de pessoas nos crimes omissivos | Menezes, Luzia de Fatima Ragazini Azevedo | Dissertação |
| 5-Mai-2009 | Condições objetivas de punibilidade | Medeiros, Antonio André David | Dissertação |
| 23-Nov-2010 | Corrupção passiva: análise do artigo 317 do Código Penal
e sua relação com as Leis n. 8.429/92, n. 9.034/95 e n. 9.613/98 | Teixeira, Juliana Ferrer | Dissertação |
| 10-Nov-2009 | Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências | Lana, Cícero Marcos Lima | Dissertação |
| 30-Mar-2001 | O crime de genocídio | Bugarib, Pedro Wilson | Dissertação |
| 7-Mai-2008 | O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal | Barrilari, Claudia Cristina | Dissertação |
| 15-Mai-2007 | Crime de violência sexual: objeto jurídico e a tese unitária | Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto | Tese |
| 27-Out-2009 | Crime organizado e seu tratamento jurídico penal | Godoy, Luiz Roberto Ungaretti de | Dissertação |
| 30-Nov-2003 | Crimes contra a honra e liberdade de imprensa | Baptista, Denise Cristina Lima | Dissertação |
| 8-Jun-2010 | Crimes culposos de trânsito | Martins, Rodney Charles Muller | Dissertação |
| 12-Dez-2005 | Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio | Rezende, Guilherme Madi | Dissertação |
| 24-Mai-2005 | A culpabilidade nos crimes ambientais | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da | Tese |
| 12-Jun-2007 | Da aplicabilidade do mandado de segurança na esfera criminal | Moulin, Flávio Jabour | Dissertação |
| 9-Mai-2006 | Da pena e sua fixação | Massud, Leonardo | Dissertação |
