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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Set-2024 | 25 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutor | Lima, Vladimir Sampaio Soares de | Dissertação |
| 6-Dez-2024 | O abandono afetivo e a responsabilidade civil: estudo de caso | Paula, Gabriel Yamaki de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Fev-2023 | Abandono afetivo nas relações de conjugalidade: responsabilidade civil e dano moral | Faria, Cristiane Gonzalez Basile de | Dissertação |
| 10-Dez-2024 | O abandono afetivo parental e suas consequências jurídicas | Fuller, Mayara Oddone Volpe | Dissertação |
| 19-Out-2022 | Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivo | Ramos, Isabella Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mai-2008 | Uma abordagem acerca da causa contratual | Martins, Joana Graeff | Dissertação |
| 22-Nov-2023 | A abordagem policial e a fundada suspeita: uma análise sobre a fundada suspeita na busca pessoal a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Queiroz, Kássia Kettylen Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2012 | Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal | Alves, Maíra Feltrin | Dissertação |
| 21-Jan-2021 | A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado | Trida, Rafael Camargo | Dissertação |
| 22-Jan-2018 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade uma análise quanto a sua (in)aplicabilidade | Jouvin Neto, Armênio Clovis | Dissertação |
| 22-Out-2024 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um fenômeno jurídico (in)constitucional? | Silva, Felipe de Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2012 | Abusividade nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do código de defesa do consumidor | Piotto, Marcelo Russo | Dissertação |
| 6-Jun-2007 | O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica
como ato atentatório ao exercício da jurisdição | Silva, Osmar Vieira da | Tese |
| 20-Nov-2024 | Abuso de direito de acionistas minoritários em companhias abertas | Barone, Camila Ramenzoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2024 | O abuso de direito de voto nas sociedades anônimas e a possibilidade do voto abusivo minoritário | Azevedo, Guilherme Martiniano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Ago-2013 | O abuso de direito na recuperação judicial | Crippa, Carla Smith de Vasconcellos | Dissertação |
| 17-Mai-2011 | Abuso de direito processual do credor instituição financeira | Casado, Marcio Mello | Tese |
| 25-Abr-2005 | Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas | Baptista, Ezio Carlos Silva | Tese |
| 29-Set-2011 | Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e
seus efeitos | Furtado, Rogério Dourado | Dissertação |
| 9-Mai-2013 | O abuso decorrente da violação
à finalidade econômica do direito | Boraschi, Reginaldo | Dissertação |
