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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Mar-2017 | Análise da viabilidade de emissão de CRA: estudo de caso em Poloni/SP | Pereira, Tainá Espurio | Monografia de Especialização |
30-Nov-2004 | Aspectos jurídicos da poluição visual | Antacli, Bianca M. Bilton Signorini | Dissertação |
16-Out-2006 | A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente | Medeiros, Wendell Lima Lopes | Dissertação |
16-Nov-2020 | Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades | Araujo, Flavia Möller David | Tese |
28-Out-2009 | Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidas | Ramos, Alessander Marcondes França | Dissertação |
18-Jun-2007 | Biodiversidade, áreas protegidas, conectividade de paisagens e corredores | Oliveira, Luciana Guidorizzi Mariz de | Dissertação |
15-Jun-2003 | Biotecnologia e direito: as novas técnicas de reprodução e o direito do ser humano à família | Brito, Nágila Maria Sales | Tese |
31-Mar-2022 | Bototerapia como um exótico ramo da zooterapia; a problematização quanto à inexistência de legislação, no Estado do Amazonas, sobre o tema | Oliveira, Aline dos Santos | Monografia de Especialização |
12-Jun-2006 | Cavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção e implicações jurídicas | Anson, Carolina | Dissertação |
10-Mai-2011 | Competência licenciatória ambiental | Milaré, Lucas Tamer | Dissertação |
28-Jun-2011 | Complementaridade e subsidiariedade da jurisdição internacional frente ao princípio da soberania estatal | Amaral, Fabrício Foscolo | Monografia de Especialização |
18-Set-2020 | A concretização da coleta seletiva com a inclusão social de catadores no percurso histórico das gestões administrativas na cidade de São Paulo | Alvarenga Segundo, Paulo Fernando Esteves de | Dissertação |
7-Mai-2013 | Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo | Melo, Guilherme Aparecido Bassi de | Dissertação |
14-Out-2005 | Considerações sobre o princípio da precaução | Luchesi, Celso Umberto | Dissertação |
31-Ago-2015 | A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental | Sato, Eliane Mitsuko | Dissertação |
7-Mai-2013 | Contratações públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do
consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiro | Betiol, Luciana Stocco | Tese |
29-Out-2007 | Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 | Bechara, Erika | Tese |
29-Mar-2016 | Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa | João Emmanuel Cordeiro Lima | Dissertação |
8-Out-2007 | Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental | Penteado, Luis Fernando de Freitas | Dissertação |
31-Ago-2020 | Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social | Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório | Dissertação |