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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2008 | Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro | Cunha Filho, José Sebastião Fagundes | Dissertação |
| 30-Mar-2004 | Ação de reclamação constitucional | Morato, Leonardo Lins | Dissertação |
| 24-Ago-2006 | Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa | Rollo, Alexandre Luis Mendonça | Tese |
| 30-Nov-2001 | Ação popular - aspectos polêmicos: lei de responsabilidade fiscal - improbidade administrativa: danos causados por liminares e outros pontos relevantes | Gomes Junior, Luiz Manoel | Dissertação |
| 16-Set-2014 | Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva | Gomes, Thais Matallo Cordeiro | Dissertação |
| 30-Mar-2000 | Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada (in)constitucional | Martins, Antonio Carlos Garcias | Dissertação |
| 16-Jun-2010 | Ação rescisória por violação da norma jurídica | Cramer, Ronaldo | Dissertação |
| 15-Jun-2007 | Ação rescisória: o lento caminhar do direito escrito, comparado às rápidas transformações das sociedades contemporâneas | Geraige Neto, Zaiden | Tese |
| 2-Fev-2009 | Ações relativas à filiação: investigação, contestação, impugnação e anulação | Holanda, Vanessa de Maria Outtone | Dissertação |
| 1-Jun-2011 | Adaptabilidade judicial do procedimento cível | Oliveira, Guilherme Peres de | Dissertação |
| 2-Dez-2005 | Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC) | Maia, Izabelle Albuquerque Costa | Dissertação |
| 18-Nov-2009 | A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal | Bruschi, Gilberto Gomes | Tese |
| 2-Dez-2005 | Apelação no direito processual civil | Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de | Tese |
| 31-Out-2007 | Aspectos processuais da ação civil pública | Leyser, Maria Fátima Vaquero Ramalho | Tese |
| 18-Fev-2014 | Aspectos processuais da alienação fiduciária de
bens móveis e imóveis | Ávila, Henrique | Dissertação |
| 15-Jun-2006 | Asseguração cautelar da prova | Vieira, Christian Garcia | Dissertação |
| 17-Set-2009 | Capítulos de sentença | Oliani, José Alexandre Manzano | Tese |
| 10-Out-2000 | A citação no direito processual civil brasileiro | Correia, André de Luizi | Dissertação |
| 1-Jun-2006 | A congruência da tutela jurisdicional | Fonsêca, Vitor Moreira da | Dissertação |
| 26-Mai-2006 | Contestação | Gonçalves, Sylvia Cristina Arinelli | Dissertação |
