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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Fev-2017 | Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia | Faro, Alexandre Gereto de Mello | Dissertação |
| 9-Mar-2023 | Aspectos jurídicos do coworking | Fischer, Leo Benjamin | Dissertação |
| 22-Mai-2013 | A cláusula de não indenizar e seus limites de validade | Laudanna, Raquel de Moraes | Dissertação |
| 26-Fev-2015 | Contornos teóricos do ativismo judicial em matéria contratual | Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo | Tese |
| 29-Mar-2016 | Da cláusula penal em contratos relacionais | Costa Neto, Moacyr da | Tese |
| 13-Ago-2013 | Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o Direito de imprensa | Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Tese |
| 30-Set-2009 | Os direitos da personalidade e suas principais características | Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Dissertação |
| 8-Mai-2024 | A doação como instrumento para o planejamento sucessório | Carvalho, Rodolfo Giovane Ortiz Monteiro | Dissertação |
| 21-Nov-2012 | Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas | Santana, Carla Rodrigues de | Dissertação |
| 9-Mar-2016 | Os fundamentos da teoria do abuso do direito | Fernandes, Deborah Fonseca | Dissertação |
| 20-Fev-2025 | A impossibilidade da prestação e suas consequências nas relações obrigacionais | Manfredi, Victor Augusto Aguiar | Dissertação |
| 14-Jun-2013 | Imputação de danos na omissão estatal | Bedone, Igor Volpato | Dissertação |
| 20-Ago-2024 | Intencionalidade do agravamento de risco nos seguros de coisa | Adães, Matheus de Mello | Dissertação |
| 26-Mar-2024 | Liberdade de expressão e direito ao esquecimento: donflitos e intersecções entre direitos fundamentais | Almeida Filho, Sergio Baptista Pereira de | Dissertação |
| 16-Mar-2023 | A multipropriedade à luz do direito luso-brasileiro | Milena, Felipe Sammarco | Dissertação |
| 7-Out-2013 | As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade | Miranda, Verônica Rodrigues de | Dissertação |
| 22-Mar-2019 | A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel | Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida | Tese |
| 14-Abr-2009 | A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas) | Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Dissertação |
| 3-Set-2024 | Responsabilidade civil pelo fato imprevisível do Sistema de Inteligência Artificial: análise à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor | Sousa, Alan Araújo de | Dissertação |
| 4-Mar-2015 | Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares | Marinelli, Gabriel Machado | Dissertação |
