Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Dez-2012 | Aspectos do regime juridico das organizações sociais | Cabral, Eugênia Beatriz Nascimento | Monografia de Especialização |
7-Out-2015 | Contratos administrativos: a influência da evolução da concepção de estado e de administração pública | Pinheiro, Livia Aparecida de Figueiredo | Monografia de Especialização |
15-Abr-2012 | O controle judicial do ato administrativo discricionário | Gonçalves, Marcelo Augusto Puzone | Monografia de Especialização |
26-Mai-2014 | Convênios administrativos “aspectos gerais” | Nadalino, Luciane de Carvalho França | Monografia de Especialização |
22-Dez-2014 | Desafios da desapropriação para fins de reforma agrária frente às questões polêmicas do tema | Tiezzi, Mariana Vitório | Monografia de Especialização |
12-Abr-2017 | A habilitação nas licitações públicas | Constantino, Thais Andressa | Monografia de Especialização |
19-Dez-2016 | A importância do processo administrativo e da cláusula do devido processo legal na administração pública brasileira contemporânea | Silva, Paloma Inayá Nicoleti da | Monografia de Especialização |
4-Nov-2011 | Novas obrigações no contrato de concessão de rodovias: delimitação jurídica da legitimidade passiva do concessionário em demandas judiciais | Liandro Filho, João Domingos | Monografia de Especialização |
26-Ago-2014 | Origem e destinação do dinheiro público no contrato de gestão, sob regência da Lei Complementar Estadual nº 846/98 na área da saúde (terceiro setor) | Kawakami, Andrea | Monografia de Especialização |
29-Out-2015 | Probidade administrativa, código de ética estadual - decreto nº 60.428 de 08 de maio de 2014, e o combate ao enriquecimento ilícito do agente público no exercício da função pública | Silva, Eliane Macedo Ferreira da | Monografia de Especialização |
1-Dez-2015 | O regime jurídico das empresas estatais prestadoras de serviço público | Claure, Igor Navarro Rodrigues | Monografia de Especialização |
12-Jun-2013 | Sanções administrativas nas licitações e contratações públicas | Bisterso, Thiago Santini | Monografia de Especialização |