| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Mai-2025 | Ampliação do conceito de “processo produtivo” para fins de crédito de PIS e COFINS: análise da Jurisprudência do CARF | Silva, Rafael Pescuma Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Análise da responsabilidade tributária atribuida ao marketplace em um cenário pós-reforma tributária | Freitas, Bruno Vinícius Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Set-2024 | Coisa julga: teoria das fontes no direito tributário | Brito, Maria Beatriz Pereira de Souza | Dissertação |
| 16-Mai-2025 | Os critérios para o exercício válido da competência tributária do imposto seletivo | Fornel, Letícia das Graças | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Descaracterização de planejamentos tributários: uma análise sobre a teoria do propósito negocial, norma geral antielisiva e a atuação do CARF | Cima, Isabela Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Os impactos da reforma tributária nas entidades do terceiro setor: uma análise sobre os impactos da reforma tributária do consumo na tributação de associações e fundações sem fins lucrativos | Miguel, Maria Eduarda Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | A imunidade do ITBI na constituição de holding patrimonial: análise à luz do art. 156, §2o, I, da CRFB/88 | Chiga, Beatriz Tiemi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Imunidade tributária de templos e cultos religiosos | Franque, Leonardo Santoleri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE): análise à luz do princípio da anterioridade | Carvalho, Mariana Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | A tributação de criptoativos: análise jurídica e desafios da fiscalização no Brasil | Valentino, Fabio Andreata | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | A tributação dos serviços de streaming over-the-top e seu conflito de competência: como evitar novos conflitos de competência tributária | Dias, Enzo Lino Piccinato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Tributação sobre sistemas autonomos: uma análise da tributação sobre a internet das coisas | Moraes, Arthur Fernandez de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2025 | Tributo e gênero: reforma tributária sobre o consumo como instrumento de promoção da igualdade de gênero | Bessa, Lara Maria de Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
