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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Dez-2011 | A antecipação da tutela contra a Fazenda Pública para determinação de pagamento | Porto, Veridiana Ribeiro | Monografia de Especialização |
21-Nov-2011 | Aplicação do art. 741, parágrafo único, Código de Processo Civil e as inovações previstas no projeto de novo Código de Processo Civil | Chaves, Mariana de Almeida | Monografia de Especialização |
5-Jun-2014 | Aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos embargos de declaração recebidos como agravo | Mesalira, Daisy | Monografia de Especialização |
16-Dez-2011 | Aspectos procedimentais do recurso especial específicos para a tutela de causas repetitivas | Moreira, Mariana Almeida | Monografia de Especialização |
5-Jun-2014 | Aspectos processuais na fase de defesa prévia da ação de improbidade administrativa | Bueno Filho, Fábio | Monografia de Especialização |
31-Mar-2012 | Aspectos processuais relevantes na interposição simultânea de recurso extraordinário e especial | Mungo, Marcel Vasconcelos | Monografia de Especialização |
5-Jun-2014 | Atuação do magistrado perante o artigo 475-V do código de processo civil | Souza, Thalita Maria de | Monografia de Especialização |
5-Jun-2014 | Da relativização da coisa julgada | Cerqueira, Luciana Castro Gomes | Monografia de Especialização |
6-Jun-2015 | A decisão surpresa e o princípio do contraditório | Alexandrino, Wellington Almeida | Monografia de Especialização |
31-Mar-2012 | As defesas processuais na execução fiscal | Kim, Tatiana | Monografia de Especialização |
4-Mar-2013 | Direito probatório e concretude da tutela jurisdicional | Campos, Euclides Dias | Monografia de Especialização |
22-Jun-2015 | O dogma da impenhorabilidade salarial e o veto presidencial do parágrafo 3º do artigo 649 do Código de Processo Civil | Cheade, Luísa Meinberg | Monografia de Especialização |
25-Nov-2016 | Dos efeitos e possíveis desdobramentos da penhora de quotas sociais: a disciplina da inovação legislativa trazida pelo art. 861 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | Souza, Angela Rejane Silveira de | Monografia de Especialização |
16-Dez-2014 | O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal com a introdução do artigo 739-A ao código de processo civil | Almeida, Tisiane Rubia Marques | Monografia de Especialização |
22-Jun-2015 | Embargos de declaração com efeito infringente | Filho, Sergio Helena | Monografia de Especialização |
5-Jun-2014 | Embargos de divergência: cabimento do recurso quando os acórdãos em confronto foram proferidos pela mesma turma julgadora | Cho, Esther Yumi | Monografia de Especialização |
22-Jun-2015 | A execução de sentenças declaratórias | Brito, Guilherme Ferreira de | Monografia de Especialização |
29-Out-2015 | (Im)possibilidade de desistência do recurso especial representativo da controvérsia | Carmo, Amanda Guimarães do | Monografia de Especialização |
29-Mar-2016 | O impacto gerado à prática jurídica em razão das alterações do recurso de agravo no novo Código de Processo Civil | Souza, Brunno Moreira de | Monografia de Especialização |
25-Nov-2013 | Legitimidade ad causam passiva do responsável executivo secundário | Santa Rosa, Julian Davis de | Monografia de Especialização |