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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mar-2019Acesso à biodiversidade brasileira: desafios e perspectivasRamos, Luiza AlmeidaMonografia de Especialização
30-Set-2016Ambiental da Lei nº 9.985, de 2000: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e afirmação cultural das comunidades tradicionaisBezerra, Gabriel MirandaMonografia de Especialização
8-Dez-2015Créditos de carbono e projetos de MDL no BrasilFerrari, Renata Cristina CavalheiroMonografia de Especialização
27-Set-2019A crueldade contra os animais em manifestações culturais: análise das implicações constitucionais da vaqueja e farra do boiOliveira, Vivian Marcondes deMonografia de Especialização
28-Set-2012Crueldade no tráfico de animais silvestres e seus aspectos legaisLot, Débora NicolauMonografia de Especialização
1-Dez-2018Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos: a Lei no 13.316/02 do município de São PauloGorga, Aline RochaMonografia de Especialização
4-Set-2017Direito ambiental: empresas e sustentabilidadeZanini, Vitor AugustoMonografia de Especialização
15-Mar-2022Direito animal e pecuária: questões controvertidas e caminhos para a evolução na tutela jurídica dos animais de produçãoCordeiro, Tais de ToledoMonografia de Especialização
16-Fev-2012O direito dos animais domésticosTrench, Natália Bezan Xavier LopesMonografia de Especialização
2-Mar-2017Maus-tratos aos animais: visões jurídicas e éticas contemporâneasWeselowski, Thadeu GöpfertMonografia de Especialização
26-Set-2019O papel das organizações não governamentais no direito internacional do meio ambiente: atuação no combate às mudanças climáticas direito ambiental e gestão de estratégica de sustentabilidadeFlorido, Camila SeverianoMonografia de Especialização
1-Dez-2013Princípio do protetor-recebedor e o pagamento por serviços ambientaisRamos, Danuzza SantarozaMonografia de Especialização
23-Nov-2012Programa de Gestão de Resíduos Sólidos – Responsabilidade quanto à destinação final adequada do Resíduo da Construção Civil e Demolição (RCD).Akasaki, Marisa Barreto UrbaninMonografia de Especialização
25-Fev-2016Reflexões sobre a compensação de reserva legal mediante instituição de servidão ambientalMarchesin, AndréMonografia de Especialização
28-Mar-2019Repartição de benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associadoDiniz, Daniela SimõesMonografia de Especialização
1-Fev-2010Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambientalÁrabe, Luciana FerreiraMonografia de Especialização
2-Abr-2013A tutela da fauna e o reconhecimento da personalidade jurídica dos animaisLaurenti, Vanessa LuízaMonografia de Especialização