Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mar-2019 | Acesso à biodiversidade brasileira: desafios e perspectivas | Ramos, Luiza Almeida | Monografia de Especialização |
30-Set-2016 | Ambiental da Lei nº 9.985, de 2000: instrumentos para o desenvolvimento sustentável e afirmação cultural das comunidades tradicionais | Bezerra, Gabriel Miranda | Monografia de Especialização |
8-Dez-2015 | Créditos de carbono e projetos de MDL no Brasil | Ferrari, Renata Cristina Cavalheiro | Monografia de Especialização |
27-Set-2019 | A crueldade contra os animais em manifestações culturais: análise das implicações constitucionais da vaqueja e farra do boi | Oliveira, Vivian Marcondes de | Monografia de Especialização |
28-Set-2012 | Crueldade no tráfico de animais silvestres e seus aspectos legais | Lot, Débora Nicolau | Monografia de Especialização |
1-Dez-2018 | Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos: a Lei no 13.316/02 do município de São Paulo | Gorga, Aline Rocha | Monografia de Especialização |
4-Set-2017 | Direito ambiental: empresas e sustentabilidade | Zanini, Vitor Augusto | Monografia de Especialização |
15-Mar-2022 | Direito animal e pecuária: questões controvertidas e caminhos para a evolução na tutela jurídica dos animais de produção | Cordeiro, Tais de Toledo | Monografia de Especialização |
16-Fev-2012 | O direito dos animais domésticos | Trench, Natália Bezan Xavier Lopes | Monografia de Especialização |
2-Mar-2017 | Maus-tratos aos animais: visões jurídicas e éticas contemporâneas | Weselowski, Thadeu Göpfert | Monografia de Especialização |
26-Set-2019 | O papel das organizações não governamentais no direito internacional do meio ambiente: atuação no combate às mudanças climáticas direito ambiental e gestão de estratégica de sustentabilidade | Florido, Camila Severiano | Monografia de Especialização |
1-Dez-2013 | Princípio do protetor-recebedor e o pagamento por serviços ambientais | Ramos, Danuzza Santaroza | Monografia de Especialização |
23-Nov-2012 | Programa de Gestão de Resíduos Sólidos – Responsabilidade quanto à destinação final adequada do Resíduo da Construção Civil e Demolição (RCD). | Akasaki, Marisa Barreto Urbanin | Monografia de Especialização |
25-Fev-2016 | Reflexões sobre a compensação de reserva legal mediante instituição de servidão ambiental | Marchesin, André | Monografia de Especialização |
28-Mar-2019 | Repartição de benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado | Diniz, Daniela Simões | Monografia de Especialização |
1-Fev-2010 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental | Árabe, Luciana Ferreira | Monografia de Especialização |
2-Abr-2013 | A tutela da fauna e o reconhecimento da personalidade jurídica dos animais | Laurenti, Vanessa Luíza | Monografia de Especialização |