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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mar-2021 | A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no direito brasileiro, sob a ótica do meio-termo aristotélico: da impunidade ao excesso de punitivismo | Fernandes, Priscila Lima Aguiar | Dissertação |
| 29-Ago-2014 | A atuação dos magistrados para a consecução da
justiça e o ativismo judicial | Silva, Mariane Romagnollo Menezes da | Dissertação |
| 12-Set-2014 | A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil | Pereira, Cristiane | Dissertação |
| 14-Mar-2016 | Da voz e do silêncio na investigação policial uma visão retórica | Herbella, Fernanda | Tese |
| 3-Set-2014 | Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo | Leopoldo, Herick Berger | Dissertação |
| 21-Fev-2022 | Democracia em Popper e Hayek: convergências e divergências | Santos, Mauro Fernando dos | Dissertação |
| 8-Mar-2021 | Um diálogo entre a natureza humana e a visão sistêmica na promoção da justiça familiar | Mello, Laís Veiga de Carvalho | Dissertação |
| 12-Ago-2019 | O direito ao trabalho pelo refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana | Furlan, Fabrício Moreno | Tese |
| 28-Mar-2016 | O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica | Orrutea, Rogério Moreira | Tese |
| 4-Jun-2014 | O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo | Antonio, Roberta Lopes da Cruz | Dissertação |
| 22-Nov-2013 | O discurso ideológico no processo democrático
na sociedade do consenso presumido | Cavalcante, Elizabeth Nantes | Tese |
| 21-Mar-2016 | A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento | Lotufo, Renata Andrade | Dissertação |
| 6-Out-2017 | A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo | Perez, Stephanie Carolyn | Dissertação |
| 18-Mar-2019 | Estado, humanidade e liberdade: a liberdade de contratar | Acosta, Daniel Yamauchi | Dissertação |
| 22-Mar-2021 | A família multiespécie como bem jurídico tutelado e a regulamentação da convivência e sustento do animal nas ações de família | Galindo, Bruna Castelane | Dissertação |
| 20-Mai-2019 | Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário | Portolese, Júlia Teixeira | Dissertação |
| 22-Nov-2021 | Inteligência artificial no Poder Judiciário: ética e eficiência em debate | Ribeiro, Márcio Vinicius Machado | Dissertação |
| 26-Fev-2024 | Juízes e poder: desbravando as implicações do controle ideológico punitivo no Sistema de Justiça Criminal | Iacono, Ricardo Fanti | Dissertação |
| 3-Mar-2023 | Justiça e poder sob o aspecto mitológico na história do surfista prateado: uma filosofia transdisciplinar para o direito | Almeida, Caio Romero Gama de | Dissertação |
| 18-Out-2021 | O papel do professor de direito na universidade e o desafio de ensinar para a nova geração: o uso da disciplina direito e cinema | Almeida Júnior, Washington Carlos de | Dissertação |
