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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Fev-2022A inconstitucionalidade das tributações exclusiva na fonte e definitiva frente ao regime jurídico constitucional do imposto sobre a renda das pessoas físicasQuaresma Neto, Leônidas BarbosaDissertação
7-Mar-2022Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicaçãoBarbosa, Jéssyca Verucy RibeiroDissertação
7-Fev-2022Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semânticoSukar, Rayane Gomes Dornelas AlcoforadoDissertação
19-Mai-2005Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbonoSanches, Mirla LofranoDissertação
22-Ago-2012Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributárioGriz, Rodrigo LealDissertação
16-Mai-2011A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucionalMukai, Ana Cândida de Mello CarvalhoDissertação
23-Out-2007Norma padrão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS): materialidade e base de cálculoFerreira, Flávia CarrazzoneDissertação
2-Mai-2005A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiroPincelli, Eduardo PuglieseDissertação
21-Nov-2005CPMF - regra-matriz e inconstitucionalidadesPeron, Rafael SaadDissertação
30-Nov-1992Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliáriosNovais, Raquel Cristina RibeiroDissertação