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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mar-2021O ISSQN e a insegurança jurídica promovida pelo CPOM por meio da Lei paulistana no 14.042/2005Silva, Lucílio Diego da Silva eMonografia de Especialização
7-Dez-2020Incidente de resolução de demandas repetitivas: Importante instrumento na busca pela uniformização da jurisprudência, economia processual, segurança jurídica e isonomiaOliveira, Paulo Vitor Moraes deMonografia de Especialização
10-Mar-2021O ensino de língua portuguesa com metodologias ativas e tecnologias digitaisMoreira, Mariana LuciaMonografia de Especialização
4-Dez-2020Hiperlivro didático digital: os desafios e as possibilidades de aprendizagem na Educação BásicaBitencourt, Paulo Raphael SiqueiraMonografia de Especialização
7-Dez-2020A exibição de documentos e o cabimento da fixação de astreintes como medida de reforço: superação do enunciado nº 372 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e do tema nº 705Santos, Lucas Braz Rodrigues dosMonografia de Especialização
4-Dez-2020Tributação de verbas indenizatórias nas pessoas jurídicas: estudo sobre IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS à luz da doutrina e do posicionamento da Receita FederalRodrigues, Pedro CarlanaMonografia de Especialização
7-Dez-2020O recurso cabível diante da decisão de mérito na primeira fase da ação de exigir contas no Novo Código de Processo Civil/15Sampaio, Matheus Rezende deMonografia de Especialização
5-Abr-2021O dano pré-contratual no direito do trabalho: a possibilidade de flexibilização em decorrência da pandemia instaurada pela Covid-19Souza, Bruna Pantojo deMonografia de Especialização
25-Set-2019Responsabilidade civil ambiental decorrente da falta de regularização fundiária ruralTrevisan, BiancaMonografia de Especialização
31-Mar-2021Predecedentes judiciais vinculantes e os limites da ação rescisória em matéria tributáriaQuintela, Brenda Rodrigues FeijóMonografia de Especialização

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