REPOSITORIO PUCSP

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 6761-6770 de 41620.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mar-2006Operatividade do principio da dignidade humana nos contratos pós-modernosParedes, Marcus DiasDissertação
18-Mar-2016O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiroSilva, Júlia Maria PlenamenteTese
25-Abr-2014A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedadeAlmeida, Fabrício Bolzan deDissertação
16-Abr-2014Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduaisAlmozara, Amanda AlvesDissertação
20-Mar-2014O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia SocialWashington, Aroldo JoséDissertação
26-Mar-2014Estudo sobre as astreintes: do direito francês ao direito brasileiroFaccin, Miriam CostaDissertação
5-Jun-2014Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente: uma leitura com base no princípio da efetividade do processoMedeiros Neto, Elias Marques deTese
4-Jun-2014A concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamentoSilva, Roberta Soares daTese
25-Abr-2014A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010Alvares, Diovani VandreiTese
1-Abr-2014Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadasBorges, Elisângela Lima dos SantosDissertação

Busca facetada

Data de Publicação
Contém Objeto Digital