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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Out-2015Alienação fiduciária de produtos agropecuários no financiamento do agronegócioRodrigues, Rafael MolinariDissertação
22-Jun-2006Direito social - Aposentadoria: diferença ontologica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuiçãoSilva, Roberta Soares daDissertação
29-Mar-2006O Processo penal e a busca pela verdadeFerreira, Rosana MirandaDissertação
24-Set-2015A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do TrabalhoMortari, Edson FranciscatoDissertação
13-Jun-2006O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vidaCavalcanti, Ana Elizabeth Lapa WanderleyTese
4-Nov-2015Adimplemento substancial: uma forma de segurança jurídica contratualAmaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente doTese
15-Set-2015A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileiraKumasaca, Daniel Mascarin PiresDissertação
13-Ago-2015Hipótese de incidência e base de cálculo: limitação à competência residual nos impostos e contribuições para a seguridade socialLongrova, EmanueleDissertação
16-Jun-2006Direito processual constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüênciasLunardi, Soraya Regina GasparettoTese
14-Ago-2015A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetivaCignachi, Gustavo ChiesDissertação

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