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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2012Análise da prova emprestada no processo civilHungria, Denise FerragiDissertação
27-Nov-2012Direito da integração no Mercosul: a proteção ambiental segundo o acordo quadro de FlorianópolisVianna, Cleber Vanderlei TeixeiraDissertação
5-Nov-2012A decisão interlocutória de mérito no Processo Civil Brasileiro: uma visão da perspectiva do procedimento de conhecimento do processo contencioso em primeiro grau de jurisdiçãoSantos, José Carlos Van Cleef de AlmeidaDissertação
30-Mar-2012A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursivaAvoglio, Heitor Pereira VillaçaDissertação
27-Fev-2012O princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômicaGuilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaTese
23-Mai-2012A mecânica das retenções tributárias: praticabilidade e limitesNatal, Eduardo Gonzaga Oliveira deDissertação
8-Nov-2011Direito de retenção no direito brasileiro: proposta de sistematizaçãoCatuzzo Junior, Dante SoaresDissertação
17-Jun-2009O regime constitucional da região metropolitanaSerrano, Pedro Estevam Alves PintoTese
15-Mai-2012O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicasMurda, Paula Fernanda Vasconcelos NavarroDissertação
21-Nov-2013O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãosVasconcelos, Adriana PaivaDissertação

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