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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2025Holding – benefícios fiscais e proteção patrimonialPinheiro, Júlia MelloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Consequências jurídicas da transformação de uma sociedade limitada em uma sociedade anônimaDuboc, Enzo ImpellizzieriTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Responsabilidade contratual em operações de M&A no BrasilManzoli, Bruno FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2025O dever de fundamentação das decisões judiciaisCarvalho, Tomaz Alvarez da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2025Meios atípicos de execução: uma reflexão sobre o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2016Breda, Isabela MatosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Pesquisa de mercado como prova de confusão marcária em litígios de propriedade intelectualMattos, Isadora Rodrigues Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2025A (in)suficiência das medidas típicas na execução civil e a legitimidade das medidas atípicas como instrumento de efetividade processualAdas, Giulia FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2025Medidas executivas atípicas na obrigação de pagar quantia certa: o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade como baliza de aplicação do art. 139, IV, do Código de Processo CivilSilva, Rafael Livino daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2025A intensidade do controle do TCU sobre a ANEEL: uma análise dos casos mais emblemáticosFerreira, Karoline TorresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2025Deus habita esse espaço?: (Sl 47,9) o ciberespaço como um lugar teológico a partir do Documento de AparecidaMenezes, José Heitor Vasconcelos deDissertação

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