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5-Dez-2025Como as mudanças climáticas contribuem para a perda da cultura brasileiraMarques, Mariana Souza Lima DuekTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Luto suspenso, justiça negada: a revitimização dos familiares no desaparecimento de pessoasFerraz, Leonardo Asvolinsque PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2025Fundamentos, aplicabilidade e limites da progressividade do IPTU no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988Silva, Maisa Barros daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025O papel da gestão de estoques na melhoria da produtividade e na tomada de decisões estratégicasSantana, Sophia RomeroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025Processo estrutural: efetividade da tutela coletiva de direitos difusos e coletivosGuimarães, Luís Guilherme FariaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2025Políticas anti-imigração e discursos extremistas: efeitos sobre os direitos humanos na Europa contemporâneaVassovinio, Lorena Reale TallavassoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2025A função dos embargos de declaração na formação e consolidação de precedentes vinculantes no Código de Processo Civil de 2015Santos, Luan Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2025O impacto da carga tributária nas classes socioeconomicamente vulneráveis: uma análise sob a perspectiva da reforma tributária sobre o consumo essencialAlves, Patricia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Super-ricos e a crise climática: a tributação das grandes fortunas como mecanismo de justiça socioambientalPaes, Lígia RomanTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2025Direito à educação como forma de viabilizar o efetivo exercício da cidadania no contexto de desigualdade social da cidade de São PauloMarco, Vera Gomes Portugal deTrabalho de Conclusão de Curso

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