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4-Dez-2025Controle acionário e participação societária à luz do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): inconsitências metodológicas na Resolução 33/2022Tanure, Antônio Oliveira VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025O assédio moral e sua persistência nas relações de trabalhoCardoso, Victoria GramachoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2025A relação jurídica entre clínicas odontológicas e profissionais de saúde como prestadores de serviço: análise da parceria autônoma e risco de reconhecimento do vínculo empregatício à luz do Tema 725 do STFGouvêa, Isabela Barbosa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2025A contribuição do Innocence Project para a discussão sobre erros judiciários e seus reflexos no sistema carcerário brasileiroFranco, Bruna GrimaldiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2025Tokenização de ativos: desafios e oportunidades jurídicas para empresas no BrasilAraujo, Giovanna Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Set-2025Os deveres legais dos administradores de sociedades anônimas pré-insolventesBraga, Henrique de Oliveira LimaDissertação
5-Set-2025Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dadosOliveira, Sabrina Bueno deDissertação
26-Set-2025A influência de fundações privadas nas práticas pedagógicas da educação infantil veiculadas nas mídias sociaisDutra, Beatriz CampanharoTese
5-Set-2025As disfunções do poder punitivo estatal diante dos múltiplos sistemas de responsabilização e os seus reflexos no direito administrativo sancionadorFritoli, Fernanda Ghiuro ValentiniTese
9-Set-2025Mulheres na umbanda: uma história da religião no Rio de Janeiro a partir da agência femininaCosta, Vaneska GonçalvesDissertação

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