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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Out-2025Princípio da não-cumulatividade: o aproveitamento de créditos de ICMS em operações envolvendo insumos e produtos intermediáriosPassos, Túlio Augusto da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025A ética nas relações de consumo sob a perspectiva do fornecedor: uma análise filosófico-jurídica da moralidade e da boa-fé no mercado contemporâneoMorsello, Marco Tullio CilentoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A violência de gênero e o discurso de ódio nas redes sociais: estudo sobre a incidência do direito penal no combate à desigualdade de gênero e na proteção da liberdade de expressãoBeraldo, Ana Clara BernardelliTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2025Relativização da coisa julgada em relações jurídicas de trato continuado: análise à luz dos Temas 881 e 885 de repercussão geral do STFCanizares, Júlia QueirózTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2025Economia da atenção nas redes sociais: estratégias para capturar e reter o consumidor nas redes sociaisBartijotto, Gabriela Peixoto eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Responsabilidade contratual em operações de M&A no BrasilManzoli, Bruno FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025Futebol, soft power e sportswashing: a construção de imagem no Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes UnidosSchop, IlanTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025O direito natural à propriedade aplicado ao direito autoralSchaeffter, Marina DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2025A estrangeirização na tradução literária: uma análise da tradução para o inglês de Torto aradoPenner, Erin ConstanceTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2025Federalismo nominal: análise crítica da centralização federativa na Constituição Federal de 1988 e seus impactos na autonomia dos entes subnacionaisMouallem, Daniele MeloniTrabalho de Conclusão de Curso

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