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25-Nov-2024Desigualdades de gênero à luz da tributação sobre o consumo: uma análise da realidade brasileiraMagalhães, Victor Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Crimes informáticos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: aspectos dogmáticos penaisBarbosa, Carolina ToziTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2024Adoção do idoso como efetivação do princípio da afetividade e segurança na velhiceSantos, Isac Boaz dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2024Implicações legais das mudanças climáticas no direito internacional: causas e impactos sobre os refugiados climáticosCorrêa, Vitória LopesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2024O basquetebol de rua nas quadras do Parque Ibirapuera em São Paulo e os sentidos e significados dessa prática para seus participantesSoares, Rodrigo GilletTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024O caso Nardoni e a mídia impressa, televisiva e digital: São Paulo 2008-2010Teixeira, Julia MilaneziTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2024Eficácia jurídico-social da Lei 14.723/23 no combate ao racismo contra as populações negras no BrasilCamargo, Isadora SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2024Uso anterior de marca e segurança jurídica: uma análise à luz dos impactos no sistemas atributivo de direitosMicheli, Rafael RamosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Liberdade de expressão na internet: os limites do seu exercício desenvolvido pela jurisprudênciaFerreira, Arthur Angelini CamachoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Liberdade de expressão e imprensa: um estudo sobre a ADPF nº 130Fonseca, Théo Kanidia Dias de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso

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