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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Nov-2024Análise do trust como ferramenta lícita de proteção patrimonial no BrasilPereira, Luiz Augusto BlochTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Aspectos práticos da prescrição intercorrente no direito processual civilCorrêa, Eduardo MoncayoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Amicus Curiae: o papel democratizador no controle difuso e concentrado de constitucionalidadeSilva, Isabela NakazawaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A responsabilidade civil por abandono afetivoMartins, Beatriz EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A discussão acerca da estabilidade jurídica diante da relativização da impenhorabilidade de salárioSantos, Barbara de Resende Lemos dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Instrumentos jurídicos e inovações tecnológicas no mercado de crédito brasileiroCasimiro, Lucas Alexis RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024O direito natural em Santo Tomás de Aquino: uma análise histórica visando desfazer equívocos sobre o autor e sua obraTamiello, VitorDissertação
6-Dez-2024Eficácia jurídico-social da Lei 14.723/23 no combate ao racismo contra as populações negras no BrasilCamargo, Isadora SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Direitos culturais e os artistas: a importância de uma política cultural efetiva em tempos de criseFerreira, Fernanda De MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2024Direito à moradia: a feminização do déficit habitacional brasileiro e seu agravamento pela emergência climática atualMichelin, Nicole VenancioTrabalho de Conclusão de Curso

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