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21-Out-2024Mercado de criptoativos: um novo horizonte para o direito digitalFreitas, Gabriel Henrique Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Análise da legislação brasileira e internacional sobre a biodiversidade: direitos indígenas e recursos genéticosSilva, Jarbas Herculano daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Tributação como instrumento de redução das desigualdades de gênero no BrasilSilva, Helen Cristina De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2024A imagem do governo Mujica na imprensaRibeiro, Fernando TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Reprodução assistida e o direito de sucessões post mortemGarcia, Lara DacostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A tributação das doações de bens móveis realizadas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado à administração públicaBricola, João Pedro LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Análise da influência do Movimento de Defesa do Consumidor no Brasil, da Constituição Cidadã de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor na batalha contra a prática da venda casadaAzzar Filho, Fabio PrandiniTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024Imunidade tributária sob os livros eletrônicos e audiolivrosFrança, Alexandre MorettiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2024A reforma tributária e os seus reflexos no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMDGonçalves, Isabella PaschoalTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Cyberstalking: uma análise do crime de perseguição no ambiente digitalCruz, Gabriel Arthur Martins AnseloniTrabalho de Conclusão de Curso

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