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22-Nov-2024Sintomas respiratórios e percepção dos trabalhadores da coleta de recicláveis quanto a um programa de prevençãoSantos, Tayna Lara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2024A inteligência artificial e a concessão de tutelas provisóriasBueno, Grasieli Regina RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2024As liberdades no estado autoritário da Constituição de 1937Galvão, Beatriz AbsyTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2024Análise do cabimento do Acordo de Não Persecução Penal em crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicasArruda, Sophia SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Tributação federal sobre os benefícios fiscais de ICMS: estudo sobre a constitucionalidade da interferência da união na política fiscal dos Estados e do Distrito FederalTeixeira, Jorge Luiz GermanosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Contribuições previdenciárias incidentes sobre gratificações eventuais: análise doutrinária e jurisprudencial sobre prêmios e bônusRodrigues, Luiza CanatelliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2024Uma análise do fenômeno “ativismo judicial”: a eficiência do sistema de freios e contrapesos na interferência do poder judiciário no poder executivo na concretização de direitos públicos subjetivosLopes, Thiago de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Análise da tributação dos serviços de abastecimento de água potável, de tratamento de esgoto e de obras de construção civil voltadas ao saneamento básico pelo ISSPereira, Luca CanellaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Contencioso Administrativo Tributário: Perspectivas na Discussão da Incidência do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Transmissão (TUST)Francisco, Maria Toschi de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2024A maternagem e os vínculos afetivos da perspectiva da mãe social em unidade de acolhimentoCicivizzo, Daniella PorchatTrabalho de Conclusão de Curso

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