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21-Out-2024Possibilidades e limites do contrato de concessão: estudo de caso nas rodovias paulistas - reflexões sobre o acordo global entre o governo do estado de São Paulo e a ecoRodoviasPaula, Miguel Cardenas Viveiros deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2024As peculiariedades da família poliafetiva: uma análise acerca da efetividade dos princípios da autonomia privada e afetividadeSantos, Bruna CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2024Os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade de crianças nas redes sociaisDias, Anna Luiza BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Análise sobre o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e COFINS considerando os critérios da essencialidade e relevânciaSilva, Edvaldo Antonio Cordeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2024Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: âmbito material e processual, problemáticas a serem superadasHenry, Arthur MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2024O racismo e a justiça negocial: uma análise teórica e prática do ANPP frente à injúria racialJardim, Fernando GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024Presunção de veracidade dos agentes de trânsito: uma análise da veracidade dos atos dos agentes de trânsito e a inversão do ônus da provaCardozo, Tais de Paiva LevyTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Entre quitandas e lembrançasFerreira, Bárbara Vitória BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2024A não-binariedade como um não-lugar: fundamentos para uma reflexão crítica necessária na psicologiaBrum, Luar de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2024A insolvência transnacional na Lei n. 11.101/2005 as duas fases da ação de reconhecimento do processo estrangeiro, a quebra com o juízo de delibação e o princípio da cooperação internacionalCaruso, TeresaTrabalho de Conclusão de Curso

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