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8-Nov-2023A violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise jurídica sobre a ineficiência da (res)socializaçãoJorge, Luiza de CrescenzoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023A exequibilidade do acordo de confidencialidade em casos de descumprimento nas relações contratuais empresariaisSilva Junior, Ilberto daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Criminologia: vitimização secundária no crime de estupro e o caso “Mari Ferrer”: Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021Moreira, Maria Eduarda Prado Rodrigues AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023E se Ângela Diniz fosse uma mulher negra?: uma reflexão crítica acerca do feminicídio de mulheres negrasSilva, Edieren Paes daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Guerra às drogas e o vício punitivista: uma análise crítica à luz do princípio da proporcionalidade do direito penal brasileiroNicolellis, Maria ClaraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Ago-2020Engajamento público em pesquisa como forma de democratização da ciência: revisão de escopo e análise do comportamentoCruz, Luiz FelipeTese
16-Jan-2024Efeitos farmacológicos da triancinolona associada à cola cirúrgica na cicatrização de feridas cutâneas em ratos WistarDoci, Rosana Soares AraújoDissertação
5-Fev-2024A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STFOliveira, Solange deTese
26-Fev-2024Tutela coletiva e controle de políticas públicas: o processo coletivo estrutural como instrumento de tutela adequada de litígios complexosLopes Neto, João DamascenoDissertação
26-Fev-2024O Ministério Público como catalisador das demandas sociais e a efetividade das soluções negociadasFávaro, Daniela Moysés da SilveiraDissertação

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