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4-Dez-2023Saindo do sistema socioeducativo: as possibilidades de qualificação profissional de jovens em meio fechadoGalbiate, Giuliana da Silva; Lima, Julia Pereira; Hidalgo, Thaisa de Oliveira RuizTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2023Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgadosArsuffi, Arthur FerrariTese
13-Out-2023Planejamentos tributários sob o prisma da Constituição Federal de 1988: o confronto entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito constitucional à auto-organizaçãoDjehdian, George HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023“Mais que um papel”: a Lei Maria da Penha e o direito penal simbólico - a ineficácia do direito penal como forma de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e as medidas protetivas de urgência como medida não penal de proteçãoRocha, Yngrid Vitória da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2023A constitucionalidade da exclusão do PIS e COFINS de sua própria base de cálculoNascimento, Guilherme Rodrigues de Matos doTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A alienação da propriedade industrial nos processos de recuperação de empresas e falênciasFederico, Beatriz FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Smart contracts como ferramenta de governança corporativa e segurança jurídica nos contratos empresariais: análise crítica sob a perspectiva do direito empresarialCorrea, Luiz Guilherme Carrilho GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023A legalidade e os limites da publicidade comparativa em que há exposição de marca concorrente, utilizando como base a decisão paradigma do STJ no caso Danone vs. Dairy Partners Americas Brasil Ltda. (Nestlé) (REsp nº 1.377.911 – SP)Dias, Anna Luiza Gudergues de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2023Criminalização da imigração: uma análise das legislações estadunidense e britânicaMelo, Alexia GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023Contratos musicais: estudo acerca das diferentes relações e negociações estabelecidas entre os artistas independentes e os selos e produtorasAndrade, Erica Alves deTrabalho de Conclusão de Curso

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