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Resultado 35921-35930 de 41215.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jun-2023A (In)constitucionalidade do requisito da confissão no acordo de não persecução penalBernardi, LiviaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023A inconstitucionalidade da manutenção do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o julgamento e a modulação de efeitos do Tema nº 1.125 do STJLima, Edviges Victória Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2023O princípio da seletividade, Tema 745/STF e Lei Complementar nº 194/2022: mudanças na tributação do ICMS e consequências na arrecadação estatalShimabukuro, Lucas Ryuiti NukamotoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas em face do contribuinte do Simples NacionalD'Agostino, Isabella AntonelleTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Outorga onerosa do direito de construir: estudos dos aspectos gerais e de legislações do município de São PauloStoianovi, Yasmin GomezTrabalho de Conclusão de Curso
25-Abr-2023As fake news e o discernimento: uma reflexão ético-teológica sobre o ambiente digitalPinto, Gustavo LaureanoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Análise do estresse do estudante de enfermagem em sua rotina acadêmicaMarius, Giovanna Ghissardi; Lourenson, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e a alfabetização nos anos iniciaisValle, Ana Beathriz Paz doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Disfunções miccionais em trabalhadores de aplicativoPereira, Beatriz da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Foco na segurança: efeitos do Apartheid na criminalidade e política de defesa da África do SulInácio, Natalia Estephany de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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