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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Mar-2016Estabilização da tutela antecipadaCabezas, Mariana de SouzaDissertação
30-Jun-2009As organizações não-governamentais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentesSantos, Glauco Pereira dosDissertação
19-Abr-2006Os direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do direito ambiental culturalAlmeida, Paulo Santos deTese
10-Fev-2007Litigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogadoBiscaia, Rosangela LascoskDissertação
12-Set-2006O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemáticaKnoepfelmacher, MarceloDissertação
30-Nov-1993Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiroFiorillo, Celso Antonio PachecoTese
19-Jun-2006A responsabilidade administrativa AmbientalLex, Rodrigo BrandãoDissertação
22-Fev-2016Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digitalHenrique, Lygia Maria Moreno MolinaDissertação
3-Mar-2016A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea c e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como requisito à sua admissãoBicalho, Romeu GonçalvesTese
15-Fev-2016Requisitos de admissibilidade recursal no novo Código de Processo CivilCarvalho, Rodrigo Voltarelli deDissertação

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