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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2006Negociação coletiva no local de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABCMeirelles, Davi FurtadoDissertação
25-Fev-2015Contratação direta por emergênciaPetian, AngélicaTese
12-Fev-2015A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador: a não recepção do art. 59 da CLTKlippel, Bruno Avila GuedesTese
26-Fev-2015A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humanaTozo, Ricardo Rodrigo MarinoDissertação
26-Mai-2006Fenômeno da cumulatividade e regras de não-cumulatividade em face do Sistema Tributário Nacional.Borges, Ciro Cardoso BrasileiroDissertação
11-Fev-2015Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveisMoccia, Maria Herminia Penteado Pacheco e SilvaTese
12-Mar-2015Guarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no BrasilBeraldo, Anna de Moraes SallesTese
10-Mar-2015A CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional TributárioToselli, Luis Henrique MarottiDissertação
19-Fev-2015O Ministério Público e a defesa dos direitos sociaisVieira, Evelise Pedroso Teixeira PradoDissertação
12-Fev-2015Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalhoScaquetti, Sonia CristinaDissertação

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