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Resultado 3111-3120 de 41214.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Dez-2010A progressividade do imposto sobre a renda das pessoas físicas no BrasilPieroni, Naira PennacchiMonografia de Especialização
27-Mai-2010Inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 11.941/2009: do momento da ocorrência do fato gerador das contribuições sociais sobre a folha de saláriosAthayde, Maury Lobo deMonografia de Especialização
22-Nov-2010A tutela inibitória nos direitos individuais e coletivosFrancisco, Mariana CardadorMonografia de Especialização
1-Dez-2010A estabilidade da gestante no contrato de experienciaBartholomeu, Sandra Gomes da CunhaMonografia de Especialização
5-Mar-2010Realidade e fantasia em bichos, de Miguel TorgaSousa, Sandra Santella deMonografia de Especialização
28-Out-2010A interceptação telefônica no âmbito criminalPalmanhani, Simone PereiraMonografia de Especialização
18-Out-2010O crime contra a ordem tributária do artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/90: a importância do procedimento administrativo-fiscal e a administrativização do direito penalFeitosa, Sílvia Helena Furquim de Almeida VilarMonografia de Especialização
31-Mar-2010Incidência do ICMS na transferência de bens do ativo da matriz para filial do mesmo contribuinteNovello, Sylvio Eduardo CorreiaMonografia de Especialização
30-Mar-2010Mandado de segurança em matéria tributáriaLeitão, Selma Aparecida de SouzaMonografia de Especialização
30-Jun-2010O direito de tag along na transferência de controle decorrente de incorporaçãoCunha, Silvia Martins de CastroMonografia de Especialização

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