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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Dez-2023A não incidência de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: restrospecto da jurisprudência e análise dos atuais reflexos da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 49/RNFreitas, Rebeca Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2023Uma paixão inútil, escrita e literatura em BlanchotFrausto, Gilmar MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A memória dos sobreviventes das bombas atômicas e a Associação Hibakusha Brasil pela PazBorges, Leonardo SotoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2022Ânimo de novar no direito brasileiroMorais, Marco Aurélio Santos SteccaDissertação
30-Nov-2023Sobre as origens da psicologia experimental no século XIX, uma introdução aos principais autores e problemas do ponto de vista da história da filosofiaSantos, Marco Antonio ClaroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Out-2023Justiça Restaurativa: eficiência e aplicabilidade no direito penalPorto, Beatriz BortolottiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2023Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroBarros, Caio Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2023O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homóloga post mortemMichetti, Carolina GagoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2023Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menoresFarroco, Stephanie PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2023A inconstitucionalidade dos mandados de busca e apreensão coletivosLeite, Rafaela de Carvalho ToledoTrabalho de Conclusão de Curso

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