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Resultado 30231-30240 de 41751.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Mar-2009	Mutação constitucional pela justiça constitucional: tipologia e limites	Silva, Lucas Gonçalves da	Tese
30-Nov-1974	Conceito de norma jurídica como problema de essência	Diniz, Maria Helena	Dissertação
9-Nov-2002	Responsabilidade ambiental do estado no direito brasileiro	Silva, Plínio Back	Dissertação
30-Nov-2005	A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural	Boldrin, Larissa Cássia Favaro	Dissertação
30-Nov-2005	A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas	Atique, Andraci Lucas Veltroni	Tese
30-Nov-2005	Racismo e ações afirmativas	Alves, Ricardo Barbosa	Dissertação
17-Fev-2009	Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental	Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva	Tese
18-Nov-2009	A apelação e a sanação de vícios pelo tribunal	Bruschi, Gilberto Gomes	Tese
17-Nov-2009	Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas	Silveira, Ricardo Geraldo Rezende	Dissertação
5-Nov-2009	O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão	Costa, Eduardo José da Fonseca	Dissertação